DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026/CP – O(A) Secretaria de Agricultura, Rec Hid e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 31 de Agosto de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 005/2026/CP. Objeto: Execução dos serviços de construção e implantação de reservatório elevado com vol=50,00m³, no Distrito de Paraíso no município de Catunda-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 9937-8313 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 13 de Agosto de 2026. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-070826-PE01-SITDUMA - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Destinados ao Atendimento das Necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 31/08/2026 - Horário: 10h30m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia. ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/ Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.08.10.01-SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMH-200526-CE01-SEINFRA. Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação do mercado público e galpão dos feirantes na Sede do Município de Hidrolândia-CE (MAPP 2550) - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: CSA Engenharia LTDA, CNPJ: nº 39.629.277/0001-13 - Valor: R$ 1.825.097,91 (Um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, noventa e sete reais e noventa e um centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 12/08/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Rafael Costa Viana (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.08.07.01-SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMH-250526-CE01-SEINFRA. Objeto: Construção de três areninhas na Sede, Distritos de Betânia e Conceição no Município de Hidrolândia - CE (MAPP 3417) - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: CSA Engenharia, CNPJ: nº 39.629.277/0001-13 - Valor: R$ 1.604.654,67 (um milhão seiscentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 12/08/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Rafael Costa Viana (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a proposta de preços final (adequada) da empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, encontrando-se desclassificada conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n°. 2026.06.09.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 17 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 13 de agosto de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 27 de Agosto de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletronico Nº 2026.08.13.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais de didático/ expediente, destinados à atender as necessidades das Secretarias do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponivel, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e Sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 13 de Agosto de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce comunica aos interessados que no dia 27 de Agosto de 2026, 14:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.08.13.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de medicamentos listados na revista ABC Farma, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós-Ce, 13 de Agosto de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20260302/0003-26 - Contrato Nº 202607010001 - Origem: Concorrência Pública Nº CP-01.270526-SEOB. Contratante: Sec. Obras, Serviços e Desenv. Econômico - Contratada(o): Avam Servicos LTDA. Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Poranga - CE - Valor Total: R$ 2.022.427,70 (dois milhões e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos) - Programa de Trabalho: 0707.16.482.0351.1.007 - Construção e Reforma e Ampliação de Habitações Populares, R$ 2.022.427,70 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 01 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência N° CP-01.270526-SEOB. O Município de Poranga através da Secretaria Obras, Serviços e Desenv. Econômico, Homologa a Licitação: Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Poranga-CE, referente à Concorrência CP-01.270526-SEOP e Adjudica a prestação dos serviços a proposta da empresa: Avam Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.640.470/0001-85, sediada na Rua Valdemar Bezerra de Araujo, 536 - Água Boa, Nova Russas - CE, 62.200-000, vencedora no Valor Global de R$ 2.022.427,70 (dois milhões e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Poranga-CE, 01 de Julho de 2026. Raimundo Nonato Cordeiro Leitão - Secretário de Obras, Serviços e Desenvolvimento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral abaixo assinado faz publicar o Extrato de Revogação da Concorrência Pública Nº. 0508.01/2026-03, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da Sede da Guarda Municipal, junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Cedro/CE. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165 I da referida Lei. Decorrido o prazo de 03 dias úteis a contar da publicação nos mesmos meios de publicidade inicial do certame, conforme previsão legal, em caso dos partícipes não apresentarem razões recursais, fica declarado revogado o processo supracitado. Cedro-CE, 13 de Agosto de 2026. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Intenção de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Mucambo através das Secretarias de Saúde. Comunica a Intenção de Revogação do Processo Administrativo nº. 1906.01/2026-CE na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1906.01/2026-CE, visando a contratação de uma empresa para prestação de serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde no Mucambo/ CE. Motivo: Necessidade de Modificações no Projeto Inicial. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Mucambo/CE, 13 de Agosto de 2026. Francisco Fábio Damasceno - Secretária de Saúde.