DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.026975/2026-38; resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 4107/2026; Onde se lê:

"Autorizar o afastamento no país do servidor PATRICIA DE ARAUJO SEBASTIAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3121705, lotado 13/07/2026 a 10/08/2026, para efetuar a qualificação do Doutorado em Estudos Clássicos e Humanísticos na Universidade de Coimbra em Portugal, promovido pelo Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ.",

Leia-se:

"Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA DE ARAUJO SEBASTIAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3121705, lotada no Núcleo de Legislação e Normas de Pessoal, pelo período de 13/07/2026 a 06/08/2026, para efetuar a qualificação do Doutorado em Estudos Clássicos e Humanísticos na Universidade de Coimbra em Portugal, promovido pelo Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ."

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.030592/2026-64, resolve: Art. 1º - Designar a servidora BRUNA RAFAELA DA SILVA MENEZES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2271445, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Agricultura Orgânica (PPGAO) do Instituto de Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão Orçamentária - DGO/SEPLAN da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria n.º 688/2024/GR, DE 14 DE MARÇO DE 2024.(Ref. Sol. 035569/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Na Portaria de nomeação nº 2390, referente à nomeação de GEDEÃO LOCKS FERREIRA, publicada no DOU n.º 153, de 14/08/2026, Seção 2, página 35, Onde se lê "... classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos...",

Leia-se: "... classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos..."

AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.030592/2026-64, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ANELISE DIAS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2145575, da função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-graduação em Agricultura Orgânica (PPGAO) do Instituto de Agronomia, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 9049/2023, FUC0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar ENEZIMO MARCELINO, matrícula SIAPE 1159197, código de vaga nº 690892, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.032466/2026-74).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.031888/2026-01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARIANA GONCALVES DE CARVALHO WOLFF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1249987, da função de Chefe do Departamento de Administração do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designada através da Portaria pro tempore GABREI nº 948/2026, FG-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.031888/2026-01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MICHELLE MUNIZ BRONSTEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3153306, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de 17 de agosto de 2026.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 2.500/2026-GABREI, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41, e Portaria Nº 3.045/2026-GABREI, de 19 de maio de 2026, publicada no D.O.U do dia 21/05/2026, Seção 2, pág. 43,tendo em vista o que consta nos Processos nº. 23083.066289/2024-38 e 23083.29509/2026-12, resolve: Contratar HELCIO HERBERT MOREIRA DA SILVA NETO, como Professor(a) substituto (a), na área de História do Brasil I; Formação Histórica do Brasil I; Tópicos Especiais em História Moderna, para ser aproveitado no Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 01/2025, DOU de 20/01/2025, durante o período de 14/08/2026 a 31/12/2026, na vaga do professor Denis Giovani Monteiro Naiff, no exercício da Direção do Instituto de Educação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.018402/2026-31, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SABRINA LUZIA GREGIO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2078607, lotado no Departamento de Produção Animal/IZ durante o período de 20/09/2026 a 20/09/2027, para realizar pós-doutorado na Centro de Ciência Animal e Veterinária (CECAV) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Portugal, com carga horária total prevista de 2.080 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.005441/2024-14, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora BIANCA MACHADO CAMPOS TRINDADE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1078582, lotada no Departamento de Genética/ICBS, com opção de não contribuição com o PSS Art. 2º - Esta portaria terá vigência pelo período de mais 01 (um) ano, a partir de 09/09/2026.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Florianópolis-SC, 12 de agosto de 2026. ANDRÉ LOPES FIALHO Diretor do Departamento de Administração de Pessoal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

VINÍCIUS MARAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA DE ENSINO DO POLI, de 24 de outubro de 2026 à 02 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição ECE/Paris, em Paris/França com ônus para FAPERGS (Passagens) 24/10/2026 - 02/11/2026; (Processo Nº 23081.104752/2026-39).

JOSE NERI GOTTFRIED PANIZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 01 de setembro de 2026 à 28 de fevereiro de 2027, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em International Cooperation to Consolidate the Use of Mass Spectrometry for Overcoming National Technological Challenges and Incorporating Green Chemistry Strategies " na instituição Università degli Studi di Torino, em Turin/Itália, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.094313/202619).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-07-17, referente ao afastamento do país, do servidor GUSTAVO ZANINI KANTORSKI, Matrícula SIAPE n. 1108102, onde se lê "no período de 05 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026", leia-se "no período de 05 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2026".

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-07-01, referente ao afastamento do país, da servidora DAIANE REGINA SEGABINAZZI PRADEBON, Matrícula SIAPE n. 2055273, onde se lê "no período de 05 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026", leia-se "no período de 04 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2026" e onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.886-NOMEAR Guilherme Emanuel Weiss Pinheiro, Matrícula SIAPE 3039239, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessor - GR do Gabinete do Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Código CD4.21. (Processo n. 23081.106452/2026-94)

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.889- EXONERAR Guilherme Emanuel Weiss Pinheiro, Matrícula SIAPE 3039239, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador Acadêmico da Coordenadoria de Ensino do Colégio Politécnico, Código CD4.64, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.169/UFSM, de 28/05/2026. (Processo n. 23081.107076/202655)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.890- NOMEAR Patrícia Franck Pichler, Matrícula SIAPE 1255161, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código CD4.64.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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