DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora NOELY FABIANA OLIVEIRA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1353643, Tecnologista em Saúde Pública da Gerência Regional de Brasília - GEREB, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões e apresentar trabalhos científicos na 38ª Conferência Anual de 2026 da Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental (ISEE), em Munique, Alemanha, no período de 27 de agosto a 8 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25027.000555/2026-21).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO AUGUSTO MARINHO DOS SANTOS FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3489745, Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica ao Hospital Varisano Klinikum, em Frankfurt, Alemanha, e participar de missão técnica oficial voltada ao fortalecimento da cooperação bilateral na área da saúde materna, compreendendo a realização de visitas técnicas e reuniões institucionais com representantes e instituições locais, em Angers, Lille e Paris, França, no período de 22 a 28 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.123125/2026-85).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ELYSA BEATRIZ DE OLIVEIRA DAMAS, matrícula SIAPE 1073021, Tecnologista da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar do Encontro SEPREMI 2026 - Foro Regional de Países da América Latina e do Caribe (ForoLAC), na Cidade da Guatemala, Guatemala, no período de 26 a 29 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.122549/2026-22).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar TARCÍSIO NEMA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 3518831, para substituir, no período de 22 a 28 de agosto de 2026, o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, CCE 1.15, código nº 24.0035, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de afastamento do país do titular e do substituto eventual.

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º - Subdelegar competência ao servidor WAL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1018033, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora da Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas - AM (250015), cessando a subdelegação feita ao servidor ÁLVARO CORREA DA ROCHA.

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 33433.038232/2026-47, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ANALUCI ALEXANDRE CARVALHO BEZERRA, matrícula SIAPE 1584981, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado para a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, em conformidade com o convênio-SUS nº 233/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 189, seção 3, terça-feira, 5 de outubro de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Saquarema, representado pela sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33433.093597/2026-34, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora THAYS TAVARES PEIXOTO, matrícula SIAPE 1532612, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 66/2024, publicado no Diário Oficial da União n.º 125, Seção 3, de 2 de julho de 2024, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, no Estado do Rio de Janeiro, representada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - HUPE/UERJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UERJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33433.033642/2026-00, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CLAÚDIA SILVANA DE MIRANDA NEVES FERREIRA, matrícula SIAPE 1573096, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/ S A ES / M S ) , para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33433.035625/2026-07, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora THAIS QUEIROZ PIRES MACHADO, matrícula SIAPE 1583219, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), em conformidade com o Convênio SUS nº 28/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 48, Seção 3, de 12 de março de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Antônio Pedro HUAP, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Diretoria. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000471/2026-89, resolve: Dispensar a contar de 10 de agosto de 2026, ALCÉLIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE 0980593, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, CCE 1.13, código nº 36.0064, da Secretaria de Saúde Indígena.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.119199/2026-17, resolve: Designar ÂNGELO RODRIGO MATOS DO MONTE, matrícula SIAPE 1119543, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Pará, FCE 1.05, código nº 12.0044, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 30 de julho de 2026, BIANCA ROSA DA SILVA, em virtude de ter sido designada titular da referida função.

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