DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

1. Nomear JOANA MURGA VELOSO PINTO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00339269/2026, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de agosto de 2026, RENATA FREITAS CHAMARELLI MAC CULLOCH, matrícula nº 34643, do cargo em comissão de Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.007697/2026-31, resolve:

1. Dispensar WAGNER PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 24228, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Produção do Conhecimento, CC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar WAGNER PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 24228, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Inteligência, CC-2, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.11.000.001247/2026-51, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 6 de agosto de 2026, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CARLA CAROLYNA VIANA CARDOSO, matrícula nº 25360, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.22.000.002159/2026-93, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 6 de agosto de 2026, o cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor GUILHERME DE ABREU PIMENTA, matrícula nº 23637, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00340982/2026, resolve:

Designar LIVIA EVELINE DE ALMEIDA NUNES, Bacharela em Comunicação Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23750, para substituir, no período de 25 a 28 de agosto de 2026, a Subsecretária de Comunicação Interna, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular e da substituta eventual.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00341426/2026, resolve:

Designar ISABELA REPLE NASCIMENTO DE RESENDE, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, matrícula nº 34646, para exercer o encargo de substituta eventual do AssessorChefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO CHAGAS DA SILVA, matrícula MPF nº 33463, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Logística - SELOG/PRR1ª

Art. 2º Designar a servidora ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula MPF nº 31629, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Logística - SELOG/PRR1ª

Art. 3º Designar o servidor GUSTAVO CHAGAS DA SILVA, matrícula MPF nº 33463, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR50. Art. 4º Revogar a PORTARIA PRR1 nº 117, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU - SEÇÃO II de 14/08/2026, Página 74.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIELLE NUNES GOMES, matrícula 32603, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Dr. Lucas de Morais Gualtieri da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Nomear NATHALLY BÁRBARA ABREU DE SOUSA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Dr. Lucas de Morais Gualtieri da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar DIOGO SOARES SILVA, matrícula 25893, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Subcoordenador Administrativo, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Nomear DIOGO SOARES SILVA, matrícula 25893, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, código CC-1, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar MARCELLA CASADO DIAS PIRES, matrícula nº 21484, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo de Souza, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Designar MARLENE BENVENHO, matrícula nº 16623, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo de Souza, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 3-Dispensar MARLENE BENVENHO, matrícula nº 16623, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo de Souza, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

4-Designar ANA CAROLINA DE FREITAS MORETTI, matrícula nº 16546, Analista do MPU/Direito, para exercer encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo de Souza, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve:

1. Exonerar, a contar de 03.08.2026, o servidor FELIPE PEREIRA WILKE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 31919, do encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CC-3, CGP/SE/GABPC, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora LORENA SANTOS ARAGÃO DOS SANTOS, matrícula nº 32841, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Designar, no período de 17/08 a 21/08/2026, o servidor BRUNO RICARDO GIANGIARDI, matrícula nº 31372, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, CC3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE

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