DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

3 - Designar a servidora NIVIA ORSINE MURTA, código 69185, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000624289.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAILTON RODRIGUES ALVES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Emanuele Fernandes Pimentel.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4002 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/08/2026, resolve:

Designar o servidor THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO, código 66719, Analista Judiciário,, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4003 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/08/2026, resolve:

Dispensar o servidor THOMAS ANGELO GOMES DE MACEDO, código 66719, Analista Judiciário,, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002240695.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor RICHARD SANTOS MOREIRA, à disposição deste Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo em comissão, código CJ-01, de Assessor Técnico I da Assessoria da Desembargadora Federal Ivani Luz, em decorrência da exoneração de Paulo Henrique Oliveira Nascimento.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002240695.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR o servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, à disposição deste Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do cargo em comissão, código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Desembargadora Federal Ivani Luz.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o desligamento do militar Mario Marcelo Monteiro de Matos, conforme o Memorando SEAMI n° 5067613, contido nos autos dos Processos nº 013752/22-00.235, do Sistema Eletrônico de Informações, e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DISPENSAR, a contar de 15 de Agosto de 2026, o militar MARIO MARCELO MONTEIRO DE MATOS, matrícula 1763, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ BARROSO FILHO.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001286043.2022.4.01.8004, resolve: REVOGAR, a partir de 17/08/2026, a cessão, para a Sede da Seção Judiciária da Bahia, da servidora DIANA LUCIA DE OLIVEIRA SARMENTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela Portaria Presi 718/2022, de 30/09/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 03/10/2022, em face da dispensa da função comissionada que exercia naquela Seccional.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000623415.2025.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato DANILO MATHEUS DA SILVA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 954, de 23/07/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/08/2026, Seção II, para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000623415.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata GEISA BELMONT GRILO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Claudio Alves Litieri Brentz.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002625053.2026.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor PAULO KIYOSHI DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 20/1998 e pela EC 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC 103/2019, acrescidos do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei 14.463/2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000622638.2025.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, a nomeação do candidato BRUNO OSINALDO VICTOR DA SILVA aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo Ato Presi 803, de 17/06/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, em 19/06/2026, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000622638.2025.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato ALISSON TAVARES DE SOUZA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo Ato Presi 804, de 17/06/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, em 19/06/2026, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000622638.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato BRUNO HENRIQUE SILVA DE JESUS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Eduardo Henrique Ferreira Mendes Teixeira.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006242-89.2025.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato ALAN DE SOUZA ARAUJO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 941, de 23/07/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/08/2026, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato BRUNO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO BENEVIDES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mariane Mariz Vieira.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

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