DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 26, inciso XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000026315-6, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DEBORA ALVES ESTEVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Gestão do Cadastro da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 000899239.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE CARLOS FARIA para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2 º Art. 1º Designar o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000014160-3, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luis Claudio da Silva Ferreira, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 71ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA-GERAL

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso X, do Ato PR nº 374, de 17 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n° 2026.0.000008277-1, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora CÁTIA ROSANE DO NASCIMENTO TOMÉ ECKSTEIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciária - Área Administrativa, Nível Superior (NS), Classe C, Padrão 13, matrícula nº 00115020 (cargo criado por leis anteriores), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, combinado com o § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO EMILIANO DA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 276ª Zona Eleitoral - Osasco.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 3 de agosto de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXV, artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o que consta no SEI nº 0008114-17.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, matrícula 30925179, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo prazo de 3 (três) anos, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Revogar a Portaria TRE/TO nº 266/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 71, Seção 2, p.75, de 12/04/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do processo SEI nº 000880798.2026.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, do Gabinete - IV do Juiz Membro Jocy Gomes de Almeida, a partir do dia 13 de agosto de 2026, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do processo SEI nº 000880798.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete - IV do Juiz Membro Jocy Gomes de Almeida, a partir do dia 13 de agosto de 2026, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031407/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar SIMONE QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula N. 318.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Art. 2º Designar ANA LUÍSA GARBIN ARLANCH, matrícula N. 320.091, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Esdras Neves Almeida. Art. 3º Dispensar ANA LUÍSA GARBIN ARLANCH, matrícula N. 320.091, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1033173/2026, resolve: Art. 1º Dispensar TAIANE BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO, matrícula N. 321.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Designar KEILA CRISTINA ABREU DO VALE, matrícula N. 309.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1033153/2026, resolve: Art. 1º Designar JUAN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 321.859, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA PINTO DO NASCIMENTO, matrícula N. 321.587, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1033310/2026, resolve:

Art. 1º Designar TAIANE BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO, matrícula N. 321.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-4, ficando dispensado DIOGO ANTÔNIO MAZZARO MONTEIRO, matrícula N. 314.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1033125/2026, resolve:

Art. 1º Designar FABIANA KELLY FERRAZ, matrícula N. 317.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch.

Art. 2º Dispensar FABIANA KELLY FERRAZ, matrícula N. 317.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

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