DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA ALGODÃO

Número do Processo 21156.000944/2026-21. Objeto: Aquisição eventual de fornecimento de produtos de higienização e limpeza, para atender à demanda da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 12/08/2026. Valor Global: R$6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), CNPJ Contratada 45.336.448/0001-19 VERDE - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPEG - Projeto/Atividade:326 - Sistema de Produção de Arroz e a bolsista Adryelle Martins Silva, CPF:80471; Objeto: Aditivar por 12 (doze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 01/07/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Luiz Clovis Belarmino - Diretor Presidente pela Fundação de Apoio FAPEG e a bolsista Adryelle Martins Silva.

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Tatiane Mesquita Vaz, CPF:69857; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 17/08/2026 a 28/02/2030; Data da Assinatura: 13/06/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - a estudante Tatiane Mesquita Vaz.

EMBRAPA CERRADOS

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato para a Cessão Onerosa de Uso de Área Pertencente à Embrapa Cerrados, para Instalação e Exploração de Serviços de Lanchonete (Cantina) - SAIC nº 22300.22/0101-1; Partes: Embrapa Cerrados e AZTER SOLUÇÕES LTDA; Objeto: Distratar em comum acordo o contrato a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 14/08/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Angela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela AZTER.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: ATO Extrato de Contrato de Licenciamento (SAIC 35004.26/0063-0, Contrato CPL00009/26). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Simão Agroindustrial Ltda., CNPJ nº 15.221.433/0001-44. Objeto: licenciamento para produção e comercialização de material propagativo da cultivar de arroz BRS A709, cumulado com licença de uso das Marcas EMBRAPA. Valor global estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2031. Data de assinatura: 12/08/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Bernardo Mendes dos Santos, Gerente Adjunto da GerênciaAdjunta de Negócios e Mercado; e Valdemir João Simão.

EMBRAPA FLORESTA

Espécie: CONTRATO Nº 13926618. Nº do PROCESSO: 21175.001363/2026-88. Pregão Eletrônico SRP N.º 90003/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Concisa Reparadora de Frotas LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.569.238/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de PASSEIO E CAMIONETES, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para os veículos LEVES (Passeio e Camionete). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 12/08/2026. Valor Total: R$ 16.651,08. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.26/0046-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Duas Rodas Industrial S/A, CNPJ 84.430.149/0001-09, Jaraguá do Sul/SC. Objeto: viabilizar a participação da empregada pesquisadora da EMBRAPA, Sr.ª Rossana Catie Bueno de Godoy, em treinamento envolvendo análise sensorial, promovido pela Duas Rodas Industrial S/A, e dentro das suas próprias instalações, sem vínculo a projeto ou cooperação comercial futura. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 12/08/2026. Signatários: Silvio Brienza Junior e Lucilia Maria Parron Vargas, Embrapa Florestas; Claudia Gliceria Costa Mattos e Marcelo Giacomini, Duas Rodas Industrial S/A.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8. Nº do PROCESSO: 21175.000611/2026-73. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT DA ; CNPJ: 02.044.526/0007-94; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de combustíveis, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90007/2026. Fundamento Legal: DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 237.298,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: TERMO ADITIVO 13943997. Contrato 11679452. Nº do PROCESSO: 21175.001344/2026-51. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.970.088/0001-25. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos empregados ocupantes do cargo de Operador de Máquina Costal (CBO6410-15), previsto no objeto do Contrato ora aditado, consoante as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e no art. 211 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (Resolução do Conselho de Administração nº 277, de 21.03.2024). Data da Assinatura: 14/08/2026. Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas;Marileni Correa De Carvalho Furlan, CONTRATADA .

Espécie: TERMO ADITIVO 13932567. Contrato 12924713. Nº do PROCESSO: 21148.010050/2026-48. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: T R N Engenharia & Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.519.364/0001-67. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e também a prorrogação do prazo da vigência do contrato original por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, ambos a partir do término original do prazo de execução (14/08/2026). Data da Assinatura: 14/08/2026. Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas;Thiago Ronik Nogueira, CONTRATADA.

Nº Processo: 21175.000339/2026-21. A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90004/2026 cujo objeto é a contratação de empresa para o eventual fornecimento de reagentes de laboratório para a Embrapa Florestas. Empresas vencedoras: 35.865.938/0001-59, PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA; 04.880.181/0001-49, AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 13.430.441/0001-75, GERAES DIAGNOSTICA LTDA; 01.915.071/0002-68, INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA; 21.070.300/0001-17, UNITED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 09.134.068/0001-38, OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA; 13.210.293/0001-83, LABCOMPANY PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA; 61.403.106/0001-20, INOVALAB ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA; 63.550.245/0001-02, SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA; 02.944.432/0001-86, BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA

REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração

Nº do PROCESSO: 21175.001309/2026-32. Objeto: Eventual Aquisição de elementos filtrantes (refis) e torneiras válvulas destinados aos bebedouros instalados nas dependências da Embrapa Florestas, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/08/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx. p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da fase de lances: 27/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0108-6; Partes: Embrapa Instrumentação e Marlabs Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 13.08.2031; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 13.08.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Marcos Danilo Chiodi Martins (Marlabs).

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

Especie: Acordo Cooperacao Tecnica; Partes: Embrapa Meio Ambiente CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Instituto Kairos Etica e Atuacao Responsavel CNPJ: 07.037.770/000158; Objeto: o presente Acordo de Cooperacao Tecnica objetiva a integracao de esforços entre as Partes para a execucao de atividades conjuntas de pesquisa cientifica e tecnologica com a finalidade de Consolidar e gerir recursos geneticos e uma Unidade de Observacao de Plantas Alimenticias Nao Convencionais (PANC) para o desenvolvimento de pesquisa aplicada, conservacao de recursos geneticos e capacitacoes de agentes multiplicadores; Valor global: R$ 179.420,64; Vigencia: 12 meses; Data da assinatura: 13/08/2026; Signatarios: Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente - Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente - Rachel Vaz Soraggi - Diretora-Presidente do Instituto Kairos Etica e Atuacao Responsavel

EMBRAPA MILHO E SORGO

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Helix Sementes e Biotecnologia Ltda., CNPJ nº 04.365.017/0001-01. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia e comunicação mercadológica com a finalidade de validar conhecimentos, promover ações estruturantes e prospecção de parceiros, em relação à biotecnologia com o evento transgênico EH913 para fomento à agricultura sustentável, descarbonização dos sistemas produtivos e diminuição dos impactos relacionados às mudanças climáticas; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$9.649.349,76; Vigência: 14/08/2030; Data da assinatura: 14/08/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Frederico José Evangelista Botelho, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped, Urbano Campos Ribeiral Júnior e Lucas Ciríaco Lira, pela Helix Sementes e Biotecnologia.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA que entre si celebram a Embrapa, a Faped e o(a) Bolsista Stephani de Amaral Barros. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo promover o ajuste da data de término da vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA firmado entre as partes em 01/07/2026, retificando a data final da vigência para 28/02/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto, Robert Eugene Schaffert, Diretor - Faped e Stephani de Amaral Barros, bolsista. Sei 21189.001186/2023-38.

Espécie: Termo Aditivo 1 ao contrato de licenciamento (SAIC 20700.22/0111-0) que entre si celebram a EMBRAPA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.348.003/0001-10 e a HELIX, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.365.017/0001-01. Objeto: adequar as condições do Contrato de Licenciamento assinado entre Embrapa e Helix em 12/07/2022, tramitado peloi processo SEI nº 21189.003323/2021-15. Data de assinatura: 12/08/2026. Valor Global: Não se aplica. Vigência: As Partes ratificam a validade, a vigência e a eficácia de todos os direitos e obrigações originários do Contrato que não foram objeto de adequação por este 1º Aditamento. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Bernardo Mendes dos Santos, Gerente Adjunto, pela Embrapa; Urbano Campos Ribeiral Junior e Marcelo Araújo Ribeiral, Diretores, pela Helix.

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