DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

(CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa Skala Solução em Serviços Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 16.575.939/0001-14, a notificação de inexecução parcial do Contrato nº 42050/2025-022/00, referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2025, por meio do Ofício n° 242, datado de 17 de julho de 2026, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Rua Bernardino de Campos, nº 713, Sala F - Centro - CEP 13330-260 - Indaiatuba/SP. Conforme o disposto nos os artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico [email protected]

CENTRO INDUSTRIAL NUCLEAR DE ARAMAR

Número do Contrato: 65720/2022-061/00.

Nº do Processo: 63148.023817/2021-34. Credenciamento Nº 65720/216-003/2022. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70.

CONTRATADA: CNPJ: 10.725.574/0001-80 - C.G.S FARINA TELES DA SILVA EIRELI; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima- Da Vigência e Oitava dos Recursos Orçamentários. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.894.372,25; Data da Assinatura: 05/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 20/08/2027. ANDREA NINO DORNELES NEVES. Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.

Número do Contrato: 65720/2023-044/00. Nº do Processo: 63148.023817/2021-34

Credenciamento Nº 65720/216-003/2022. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: DDMA INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA; CNPJ: 32.104.734/0001-17. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Da Vigência e Oitava - Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 31/07/2026 a 31/07/2027. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 443.513,70. Data da Assinatura: 30/07/2026. ANDREA NINO DORNELES NEVES. Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.

Nº Processo: 63229.002142/2026-02- Termo de Doação 01/2026.

DONATÁRIA: União, por intermédio do Comando da Marinha, neste ato representado pelo Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA, inscrito no CNPJ 00.394.502/0529-69. DOADOR: INTERNETONA INFOVIA I LTDA, inscrita no CNPJ 63.831.110/0001-15. Objeto: doação sem ônus ou encargos para DONATÁRIA, no Serviço de solução temporária de instalação e uso de Wi-Fi versão 6, homologado Anatel, pelo período de 30 dias. Data de Assinatura: 13/08/2026.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 63268.005290/2023-61

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-011/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2026 a 16/08/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato em 3,16%, de acordo com o índice ipg-m acumulado de jul25 a jun26, conforme item 19 do termo de referência e disposto no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.830,27. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do processo: 63268.050937/2025-71 / Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia, para fornecimento e instalação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas do Edifício Barão de Ladário, sob administração do Centro Logístico do Material da Marinha (CLogMat), na Rua Primeiro de Março, 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ

Motivo da alteração: Divergência no con

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 17/08/2026, horário de 09:30, para 09:30. Data de Abertura: 22/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001403001032026

LUCAS BARROS DE SIMONE Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Processo nº 63071.001037/2026-89- Espécie: Parceria para o Desenvolvimento Produtivo. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Acordo de Cooperação Técnica assinado em parceria com o Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, que irá vigorar por 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura em 12 de agosto de 2026, encerrando-se em 12 de agosto de 2029, período em que irá vigorar a Fase II do projeto de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) visando a produção nacional do produto MARAVIROQUE 150mg COMPRIMIDO REVEST I D O. Na Fase II não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA. Primeiro-Tenente (IM). Encarregado da Divisão Obtenção.

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

NUP: Nº do Processo: 63148.003723/2019-24. Número do Contrato: 65720/2022-015/04. Credenciamento Nº 65720/2022-015/00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70.

CONTRATADA: CNPJ: 08.792.052/0001-50 - RITMOGRRAPH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dotação Orçamentaria e Décima Quarta - Dos Prazos. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 612.308,96. Data da Assinatura: 04/04/2026. PRAZO DE VIGENCIA: 21/04/2026 a 20/04/2027. ANDREA NINO DORNELES NEVES. Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.

Número do Contrato: 65720/2022-048/00.

Nº do Processo: 63148.009299/2022-27.

Credenciamento Nº 65720/216-002/2022. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70.

CONTRATADA: CNPJ: 30.947.001/0001-09 - KD CURSOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 20/07/2026 a 19/07/2027. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 1.927.420,86. Data da Assinatura: 19/07/2026. ANDREA NINO DORNELES NEVES. Capitão de Mar e Guerra (IM) -Ordenadora de Despesas.

Número do Contrato: 65720/2024-018/02. Nº do Processo: 63148.030020/2023-55.

Credenciamento Nº 65720/216-005/2023. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 12.104.241/0012-12 - ONCOCLINICA DO BRASIL SERVIÇOS MÉD I CO S S.A. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 03/05/2027. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 40.000.000,00. Data da Assinatura: 03/05/2026.ANDREA NINO DORNELES NEVES. Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.

Número do Contrato: 65720/2024-019/02.

Nº do Processo: 63148.030020/2023-55.

Credenciamento Nº 65720/216-005/2023. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70.

CONTRATADA: CNPJ: 12.104.241/0014-84 - ONCOCLINICA DO BRASIL SERVIÇOS MÉD I CO S S.A. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 06/06/2026 a 05/06/2027. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 40.000.000,00. Data da Assinatura: 05/06/2026. ANDREA NINO DORNELES NEVES. Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.

Número do Contrato: 65720/2024-020/02.

Nº do Processo: 63148.030020/2023-55.

Credenciamento Nº 65720/216-005/2023. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 00.717.088/0001-67 - ONCOCLINICA DO BRASIL SERVIÇOS MÉD I CO S S.A. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 06/06/2026 a 05/06/2027. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 40.000.000,00. Data da Assinatura: 05/06/2026. ANDREA NINO DORNELES NEVES. Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.

Número do Contrato: 65720/2024-021/02. Nº do Processo: 63148.030020/2023-55.

Credenciamento Nº 65720/216-005/2023. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 33.945.365/0001-93 - NAVARRA RJ SERVIÇOS ONCOLÓGICOS S.A . OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 03/05/2027. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 40.000.000,00. Data da Assinatura: 03/05/2026. ANDREA NINO DORNELES NEVES. Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.

Número do Contrato: 65720/2024-022/00. Nº do Processo: 63148.030020/2023-55.

Credenciamento Nº 65720/216-005/2023. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70.

CONTRATADA: CNPJ: 33.804.212/0001-80 - CLÍNICA SÃO CARLOS S.A. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 10/05/2026 a 09/05/2027. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 40.000.000,00. Data da Assinatura: 08/05/2026. ANDREA NINO DORNELES NEVES. Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.

Número do Contrato: 65720/2024-076/00.

Nº do Processo: 63148.009299/2022-27. Credenciamento Nº 65720/102/2019. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 60.840.055/0253-98 - FLEURY S.A - (LABS A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA); OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 29.090,14; Data da Assinatura: 12/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/08/2026 a 15/08/2027. ANDREA NINO DORNELES NEVES. Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.

Nº do Processo: 63148.009299/2022-27. Credenciamento Nº 65720/216-002/2022. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: CNPJ: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 20/07/2026 a 19/07/2027. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 1.929.721,63. Data da Assinatura: 19/07/2026. ANDREA NINO DORNELES NEVES. Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.

Número do Contrato: 65720/2024-030/00. Nº do Processo: 63148.052668/2023-82.

Credenciamento Nº 65720/216-013/2023. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70.

CONTRATADA: CNPJ: 12.566.242/0001-26 - WM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Recursos Orçamentários. VIGÊNCIA: 30/05/2026 a 29/05/2027. VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 64.800,00. Data da Assinatura: 15/05/2026. ANDREA NINO DORNELES NEVES. Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.

21

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700021