DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 23072.269587/2023-26.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 06.286.080/0003-31 - ASSOCIACAO CRISTA ARCA DE NOE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 109/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 110/2024. Nº Processo: 23072.269641/2023-33.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 38.348.069/0001-83 - ASSOCIACAO CATOLICA RENASCER DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 110/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 119/2024.

Nº Processo: 23072.269796/2023-70.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.774.255/0001-13 - ASSOCIACAO CEARENSE DE INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 119/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 122/2024. Nº Processo: 23072.269971/2023-29. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.327.928/0001-52 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CONGREGACAO DE DAVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 122/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 123/2024.

Nº Processo: 23072.269984/2023-06.

Número do Contrato: 108/2024. Nº Processo: 23072.269547/2023-84.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.678.800/0001-17 - ASSOCIACAO FAZENDA DO SOL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 108/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 115/2024. Nº Processo: 23072.269720/2023-44.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0015-55 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 115/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.737,16. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 116/2024. Nº Processo: 23072.269745/2023-48.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 80.511.280/0001-31 - CHACARA PADRE WILTON. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 116/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 112/2024. Nº Processo: 23072.269685/2023-63. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 81.395.253/0001-03 - CENTRO DE PREVENCAO E RECUPERACAO:'O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA'. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 112/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 118/2024. Nº Processo: 23072.269769/2023-05.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 34.363.423/0001-98 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DO PAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 118/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 120/2024. Nº Processo: 23072.269953/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.602.165/0001-21 - DESAFIO JOVEM UNIDOS NA FE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 120/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 121/2024. Nº Processo: 23072.269956/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.284.121/0007-11 - ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 121/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.470,12. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.284.121/0012-89 - ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 123/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 124/2024. Nº Processo: 23072.270211/2023-64. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0023-65 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 124/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 126/2024. Nº Processo: 23072.270059/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 38.656.558/0002-83 - INSTITUTO EMANUEL BRASIL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 126/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 125/2024. Nº Processo: 23072.270013/2023-09. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.807.857/0001-60 - COMUNIDADE CASA DONA PAULA . Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 125/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 127/2024. Nº Processo: 23072.270082/2023-12. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.785.456/0001-00 - DESAFIO JOVEM RESTAURACAO SHALOM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 127/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 128/2024. Nº Processo: 23072.270118/2023-50. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 08.581.190/0001-90 - REVIDE - RESTAURANDO VIDAS DA DEPENDENCIA QUIMICA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 128/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 132/2024. Nº Processo: 23072.269869/2023-23. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.284.108/0002-22 - INSTITUTO VIDA RENOVADA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 132/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 129/2024.

Nº Processo: 23072.270126/2023-04.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.284.121/0013-60 - ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 129/2024.. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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