DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 065/2026 - PROCESSO Nº 23073.096911/2025-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): EVELYN RAFAELLE DE OLIVEIRA SOUZA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 11/08/2026 a 10/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), EVELYN RAFAELLE DE OLIVEIRA SOUZA.

Nº 066/2026 - PROCESSO Nº 23073.007483/2026-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): DANILO DOS SANTOS BATISTA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.149,74 (Cinco Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos); PERÍODO - 11/08/2026 a 10/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), DANILO DOS SANTOS BATISTA.

Nº 067/2026 - PROCESSO Nº 23073.010190/2026-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PAULA PAMPLONA BELTRÃO DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 11/08/2026 a 10/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), PAULA PAMPLONA BELTRÃO DA SILVA.

Nº 068/2026 - PROCESSO Nº 23073.007665/2026-33, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): VICTOR BENEDITO COSTA FERREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.478,03 (Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Três Centavos); PERÍODO - 11/08/2026 a 10/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), VICTOR BENEDITO COSTA FERREIRA.

Nº 069/2026 - PROCESSO Nº 23073.007310/2026-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): EDUARDO ANDRÉ PEREIRA CARPINTEIRO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 3.518,45 (Três Mil e Quinhentos e Dezoito Reais e Quarenta e Cinco Centavos); PERÍODO - 12/08/2026 a 11/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), EDUARDO ANDRÉ PEREIRA CARPINTEIRO.

Nº 070/2026 - PROCESSO Nº 23073.010523/2026-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ARTHUR LOBATO SILVA CARVALHO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 12/08/2026 a 11/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ARTHUR LOBATO SILVA CARVALHO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204/2026, PUBLICADO NO DOU Nº 153, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 64 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.059404/2026-36.

Onde se lê:

Nº 0204/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: FAGNER JOSÉ DE ANDRADE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.059404/2026-36. Objetivo: Magistério no Departamento de Fundamentos Sociofilosóficos da Educação. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 13.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.

Leia-se:

Nº 0204/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: FAGNER JOSÉ DE ANDRADE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.059404/2026-36. Objetivo: Magistério no Departamento de Fundamentos Sociofilosóficos da Educação. Valor: R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 14.08.2026 a 31.12.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23077.023099/2026-77. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.980.272/0001-84 - ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de linha viva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 1.016.500,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 11187/2024.

Nº 071/2026 - PROCESSO Nº 23073.066719/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): GABRIEL SOUZA LORENZONI: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.149,74 (Cinco Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos); PERÍODO - 12/08/2026 a 08/03/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), GABRIEL SOUZA LORENZONI.

Nº 072/2026 - PROCESSO Nº 23073.007783/2026-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PAULO RODRIGUES AMARAL: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 12/08/2026 a 12/08/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), PAULO RODRIGUES AMARAL.

Nº 073/2026 - PROCESSO Nº 23073.037319/2025-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SUELEN CASTRO LAVAREDA CORREA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 12/08/2026 a 11/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), SUELEN CASTRO LAVAREDA CORREA.

Nº 074/2026 - PROCESSO Nº 23073.045632/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LUCIANO CHAVES ROCHA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.149,74 (Cinco Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos); PERÍODO - 13/08/2026 a 12/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), LUCIANO CHAVES ROCHA.

Nº 075/2026 - PROCESSO Nº 23073.009144/2026-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): OLÍVIA DOMINGUES RIBEIRO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 13/08/2026 a 30/11/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), OLÍVIA DOMINGUES RIBEIRO.

Nº 076/2026 - PROCESSO Nº 23073.009619/2026-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): THAIANE SOEIRO DA SILVA DIAS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 13/08/2026 a 12/08/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), THAIANE SOEIRO DA SILVA DIAS.

Nº 077/2026 - PROCESSO Nº 23073.064558/2025-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): IRIS CAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 13/08/2026 a 12/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), IRIS CAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Modalidade: Pregão 154/2026 / Número do processo: 23074.066910/2026-10 / Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II- CARNES, FRIOS E CONGELADOS, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505001542026

DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro

Nº Processo: 23077.082362/2026-60.

Dispensa. Nº 50/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11187.21.1424-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/06/2027, conforme plano de trabalho.. Vigência: 17/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.031,00. Data de Assinatura: 17/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).

SELEÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL Processo: 23077.117107/2026-45

A PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que estarão abertas, no período de 24 de agosto de 2026 a 28 de dezembro de 2026, as inscrições para o processo seletivo para Edital de empresas credenciadas ao Parque Tecnológico Metrópole Digital para a modalidade de credenciada residente, conforme condições e prazos estipulados no Edital, que se encontra disponível no site < metropoleparque.imd.ufrn.br/incubacao/>.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

No Edital nº 030/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 43, de 05/03/2026, Seção 3, p. 90/102.

ONDE SE LÊ: "12.1.1. As demais etapas do concurso (Sorteios da Ordem de Apresentação, Didática, MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 27/07/2026 a 16/08/2026", LEIA-SE: "12.1.1. As demais etapas do concurso (Sorteios da Ordem de Apresentação, Didática, MPAP e Títulos) serão realizadas no período de 27/07/2026 a 23/08/2026".

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 064/2026-PROGESP, publicado no DOU n° 90, de 15/05/2026; CONSIDERANDO a Homologação, publicada no DOU nº 119, de 29/06/2026, p. 77/78, posteriormente retificado no DOU nº 134, de 20/07/2026, Resolve,

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700041