DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com delegação de competência conferida pela Portaria nº 1750/2025, torna pública a convocação de candidatos/as abaixo relacionados/as deste edital, aprovados/as em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital 20/2026-CEPS/Unifesspa, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a legislação vigente, em particular a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e as normas contidas neste Edital de Convocação, seus anexos e observadas as seguintes condições:

EDSON RODRIGUES DOS ANJOS

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Nº Processo: 23282.016801/2025-30.

Dispensa Nº 49/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 49.009.754/0001-00 - SETE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de insumos e bens de consumo que encontram-se em falta nos laboratórios do IEDS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 1.768,78. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo nº 23282.010266/2026-94. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e UNIVERSITÉ OMNIA OMNIBUS (OMNIA). Objeto: Promoção de futuros projetos conjuntos de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural. Fundamentação legal: Legislação aplicável na jurisdição dos partícipes. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: de 26/05/2026 a 26/05/2031. Signatários: Basilele Malomalo e Christian Ngazain Ngelesa.

Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo nº 23282.010268/2026-83. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e UNIVERSITÉ PÉDAGOGIQUE DE KANANGA (UPKAN). Objeto: Promoção de futuros projetos conjuntos de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural. Fundamentação legal: Legislação aplicável na jurisdição dos partícipes. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: de 26/05/2026 a 26/05/2031. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Frédéric Nyoka Mupangila.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Nº Processo: 23477.000172/2026-20. Concorrência Nº 90051/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS

H O S P I T A L A R ES . Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do bloco c do hospital universitário da universidade federal de roraima (hu-ufrr), contemplando o projeto executivo, fornecimento de materiais, equipamentos, serviços de engenharia, serviços especiais, montagem, instalação, testes, comissionamento e pré-operação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/12/2028. Valor Total: R$ 70.724.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 23477.000232/2026-12. Concorrência Nº 90052/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES . Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do hospital universitário da universidade federal de lavras (hu-ufla), vinculado à hu brasil, sob o regime de execução integrada, de caráter não continuado, contemplando as adequações na infraestrutura física com elaboração de projetos básicos e executivos, execução dos serviços de reforma, adequação e complementação de edificação hospitalar existente e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto conforme especificações e anexos do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 69.392.166,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

CAMPUS CURITIBA

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23064.032674/2024-18. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026 à 30/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/08/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.083,76. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 23477.019197/2026-05 / Objeto: Aquisição Centralizada de Medicamentos Antineoplásicos e afins(oncológicos) para os hospitais universitários federais sob gestão da HU Brasil.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500705000472026

Agente de contratação

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba (Utfpr-Ct), Cnpj 75.101.873/0008-66, A Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Utfpr (Funtef-Pr), Cnpj 02.032.297/0001-00, e A Master Biodogestores Ltda, Cnpj 35.562.437/0001-01, Com A Finalidade de Desenvolver Conhecimento Tecnológico e Científico Prático, A Partir de Ensaios de Digestão Anaeróbia Em Escala de Bancada, Utilizando Diferentes Resíduos Orgânicos Para A Produção de Biogás, Visando Apoiar A Tomada de Decisão Em Escala Real e O Desempenho de Reatores Para O Aumento de Escala No País. Vigência: 12 Meses. Data de Assinatura: 07/08/2026. Assinam: Luis Thiago Lucio Pela Master Biodogestores, Marcio Jacometti Pela Funtef e Paulo daniel Batista de Sousa pela UTFPR-CT.

CÂMPUS LONDRINA

Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o Centro De Integracao Empresa-Escola Do Estado De Santa Catarina - CIEE-SC , CNPJ 04.310.564/0001-81. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do CIEE-SC, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 11 de agosto de 2026, data da assinatura do convenio. Assinam: Alireza Mohebi Ashtiani - Diretor Geral UTFPR-LD e Marcelo Firmino Vaz - CIEE-SC.

CÂMPUS MEDIANEIRA

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 23877.015787/2026-48 / Objeto: Aquisição de SUPLEMENTOS ORAIS 2026 a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh. Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000522026

NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de contratação

EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 23762.009559/2026-26 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para Gasoterapia Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105000722026

Nº Processo: 23064.034573/2026-35. Dispensa Nº 74/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de operacionalização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros referentes às "atividades de extensão de curta duração" a serem realizadas pela utfpr campus santa helena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23760.012751/2023-77.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Por objeto a retificação do 3º termo aditivo ao contrato nº 020/2024, especificamente quanto à natureza da prorrogação da vigência contratual, em razão da retirada da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a união anteriormente aplicada à contratada, conforme consulta ao sicaf. a) onde se lê: "o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de

45

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700045