DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

decorrer do ano-calendário 2026. Data da assinatura: 05/08/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes Soares, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.

Espécie: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio N° 6/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: informam que R$ 1.329.086,51 foi aportado pela FLEX INTERNATIONAL. R$ 235.083,46 referem-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2026. Data da assinatura: 30/07/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes Soares, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.

Nº Processo: 23105.013509/2022-63.

Pregão. Nº 207/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2026 a 16/08/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; e 1.1.2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 16/08/2026, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 7.879,16 (sete mil oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), passando, deste modo, ao valor global de r$ 94.550,00 (noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), devido à variação do índice ipca no período de 12/2022 a 06/2026;. Vigência: 16/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.550,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 04.461.836/0001- 44. Objeto: desenvolvimento de atividades teórico-práticas no âmbito dos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e em área Profissional de Saúde - Programas de Residência em Saúde. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 13/08/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Nagib Salem José Neto, Secretário Municipal de Saúde do município de Manaus.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

No Extrato do contrato Nº 133/2026-S, publicado no DOU Nº 142, de 30/07/2026, seção 3, pág. 67, onde se lê: "Titulação Exigida: Mestrado" leia-se corretamente: "Titulação Exigida: Graduação".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 26886/2023. Nº Processo: 23106.026886/2023-33.

Dispensa. Nº 26886/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 11/08/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "laboratório de ensaio de materiais do departamento de engenharia civil e ambiental".. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.825.302,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 417/2025. Nº Processo: 23106.059901/2025-91.

Dispensa. Nº 417/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 18/12/2025, visando o apoio da Finatec à execução do projeto de pesquisa e extensão intitulado "Sumak Kawsay: Bem-Viver: Culturas insubordinadas e invisibilizadas da América Latina em suas vozes pela cultura de paz". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 18/07/2028 e o valor original do contrato fica suplementado em R$ 709.254,41 (setecentos e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), passando para o valor total para R$ 1.601.679,65 (um milhão, seiscentos e um mil, seiscentos e setenta e nove e sessenta e cinco centavos). Vigência: 23/06/2026 a 18/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.601.679,65. Data de Assinatura: 23/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Processo: 23106.085103/2026-04.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LS ESTAGIOS & SERVICOS LTDA (CNPJ nº 15.378.238/0001-22). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 13/08/2026 a 12/08/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Matheus Souza Santos (representante legal da empresa) Processo: 23106.087143/2026-82.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO (CNPJ nº 10.998.292/0001-57). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 13/08/2026 a 12/08/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Maria Inez Borges Lins (representante legal da empresa) Processo: 23106.088040/2026-30. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Studio 9 Pilates Karla Kalinka Ltda (CNPJ nº 29.549.969/0001-06). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/08/2026 a 13/08/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Karla Kalinka Silva Nunes Sousa (representante legal da empresa)

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

PROCESSO Nº 23106.051017/2026-90

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), torna pública a Reclassificação de Lucas Joab Mariano Cardoso de Souza, candidato habilitado no Edital de Resultado Final nº 09/2026, de 02 de Julho de 2026 publicado no DOU nº 123, seção 3, página 141, de 03/07/2026, referente ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais, do 1º para o 9º lugar da listagem de cotas e do 4º para o 36º lugar da listagem de ampla concorrência

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 114/2026, de 01 de julho de 2026, publicado no DOU nº 122, seção 3, de 02/07/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 045/2026, publicado no DOU de 22/04/2026 / Unidade Acadêmica: Instituto de Artes/Departamento de Artes Cênicas / Área: Artes Cênicas, Subárea: Pedagogia do Teatro e Movimento / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. DIEGO PEREIRA BORGES; 2. CAMILA LADEIRA SCUDELER; 3. ROSA DIAS SCHRAMM; 4. JULIA PALMA GUNESCH VIEIRA / Candidatos(as) Negros(as): não houve candidatos(as) aprovados(as) / Candidatos(as) com Deficiência (PCD): não houve candidatos(as) aprovados(as).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Não se Aplica Nº 4/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente Convênio ECTI tem por objeto regular a relação jurídica de financiamento do projeto institucional denominado "Impactos socioeconômicos e ambientais dos sistemas de produção agroextrativistas de base familiar na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre: contribuições do cooperativismo para a sociobioeconomia e gestão territorial", nos termos do art. 2º do decreto nº 8.240/2014, consoante as disposições expressas na proposta completa (anexo IV) e no Plano de Trabalho FUNDAPE (anexo VI), que integram este instrumento para todos os fins.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 1.915.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

TECPS Nº 2041212/2026 PROCESSO Nº 23115.022232/2026-74. Extinção do Contrato nº 149/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JERDIANNY SILVA SEREJO, CPF: *.977.633-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 29/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23108.037900/2026-57.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 00.300.400/0001-12 - MILAN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 5.286,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

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