DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Termo de Rescisão do contrato 5897/2023, Objeto: Rescisão Contratual; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ n.º 02.685.728/0001-20; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Décima Quarta do Contrato; Data da rescisão 31/08/2026; Data da assinatura: 13/08/2026.

Termo de Rescisão do contrato 6217/2026, Objeto: Rescisão Contratual; Contratada: TECNO2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; CNPJ n.º 21.306.287/0001-52; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão 31/08/2026; Data da assinatura: 13/08/2026.

12º Termo de Apostilamento contrato nº 13046/2024. Objeto: Prorrogação contratual em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/03/2027 até 28/02/2029. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. - CNPJ 80.464753/0001-97. Data de Assinatura: 12/08/2026. 19º termo - apostilamento ao contrato 10469/2022; Objeto: Revisão Preços 2026 - 4,53%; Empresa: TRANSEGUR Segurança LTDA. - CNPJ: 03.265.996/0001-55; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor Ato: R$2.202.465,78; Assinatura:13/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 07726/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Saneamento Brasil Summit e 10º Encontro Nacional das Águas. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO. CNPJ: 01.444.295/0001-58. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/08/2026 a 11/11/2026. Assinatura: 12/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO/PR. Valor: R$ 9.718,50. Vigência: até 31/12/2026. Assinatura: 11/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A. CNPJ 42.563.692/000126. Objeto: fornecimento do sistema CONSIGO para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ISSSPL. Valor: R$ 121,00. Vigência: até 15/05/2027. Assinatura: 12/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA - TO. Valor: R$ 3.290,46. Vigência: até 04/11/2027. Assinatura: 13/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS - AL. Valor: R$ 60.640,16. Vigência: até 10/11/2027. Assinatura: 13/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE BRITÂNIA - GO. Valor: R$ 2.482,82. Vigência: até 01/09/2027. Assinatura: 07/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS/RJ - PREVINIL. Valor: R$ 138.908,97. Vigência: até 03/04/2030. Assinatura: 12/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, C F.

Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB. Valor: R$ 23.808,24. Vigência: até 20/11/2028. Assinatura: 12/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CERES/GO - PREVCERES. Valor: R$ 17.757,36. Vigência: até 09/05/2028. Assinatura: 12/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Processo Nº SERPRO-PTC-2026/00268. INEXIGIBILIDADE Nº: 00657/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.082.331/0001-80 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Objeto: Contratação de cursos educacionais presenciais e semi-presenciais, com foco no tema Sustentabilidade e Geração de Valor. Vigência: 24/07/2026 a 23/01/2027. Valor total: R$ 175.100,00. Data da Assinatura: 24/07/2026.

Processo: SERPRO-PLI-2026/00005

Objeto: Concessao administrativa de uso, a titulo oneroso, de area para exploracao de restaurante nas instalacoes do SERPRO em Sao Paulo. Total de Itens Licitado: 1. Edital: 14/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-162026. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2026 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro

Processo: SERPRO-PEO-2026/00007

Objeto: Contratação de empresa de engenharia qualificada para execução dos serviços de modernização do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI), incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários - Regional Fortaleza. Total de itens licitados: 1. Edital e entrega das propostas a partir de 14/08/2026 às 08h00 no endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://pncp.gov.br/app/editais/33683111000107/2026/59. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 00419/2026.

REGIONAL BELO HORIZONTE

Processo Nº SERPRO-PLI-2025/00006. CONCESSÃO DE USO Nº: 00542/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 20.971.057/0001-45 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Objeto: Contrato de comodato - Regional Belo Horizonte x Ministério Publico / MG. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2031. Data da Assinatura: 12/08/2026. Valor total estimado: R$ 2.899.042,20. Valor anual estimado: R$ 579.808,44

REGIONAL BRASÍLIA

Contrato RG Nº 134925/2022 Processo: 00588/2022. PREGÃO Nº: 00588/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.744.134-0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA . Objeto: Primeiro termo aditivo, para ajustes aos serviços previstos de tratamento arquivístico da regional Rio de Janeiro. Vigência: 12/08/2026 a 30/11/2027. Valor total R$ 149.141,44. Data da Assinatura: 12/08/2026.

REGIONAL SÃO PAULO

Processo nº PST-2026/00029

Objeto: Contratação de serviços de de circuito de dados (categoria 10). Total de itens licitados: 2 itens. Edital: 14/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2026 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 00015/2026.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira

BANCO DO BRASIL S.A.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1185/2022; para prestação de serviços de solução para loja virtual, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e OWONWAY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.254.406/0001-04; processo nº 18750.109518/2022-12; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0058/2022; relativo à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, para os itens 2 e 3, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 09/08/2026, sob condição resolutiva de contratação mais vantajosa; à aplicação desconto de 14,37%, a contar de 09/08/2026, em função de negociação realizada no âmbito da gestão do contrato, equivalente a R$ 5.036,40; e à modificação do valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato Original relativa ao período dos próximos 12 (doze) meses para os itens 02 e 03, em decorrência do desconto aplicado. Enquadramento Legal: Artigo 71 e 81 da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$30.000,00; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos exercícios de 2026 e 2027; Assinado em 08/08/2026; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela Contratada: Adílio Faria Vieira - Sócio.

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90025/2026 - Processo SEI nº: 18750.000622/2026-68. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Papel de Segurança para atender as demandas no exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, cuja sessão estava agendada para o dia 27 de Maio de 2026, às 10h, foi reagendado para o dia 09 de Setembro de 2026, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Contratações - São Paulo realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 -

Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01. Lote único - ESTADO DE PERNAMBUCO.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/09/2026 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1098433. Informações: [email protected].

SANDRA GIANNOTTI Responsável pela Licitação

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700068