DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2027; Data de assinatura: 24/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5096, firmado com Associação dos Criadores de Nelore do Nordeste; CNPJ: 41.055.880/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Expo Nelore; Local: Garanhuns/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 13/06/2026; Data de assinatura: 09/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4777, firmado com Insight Feiras, Eventos, Consultoria e Negócio LTDA - EPP; CNPJ: 27.730.801/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Franquias Nordeste 2026; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00 Prazo de vigência: 19/06/2026; Data de assinatura: 20/03/2026;

couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/06/2026; Data de assinatura: 02/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4839, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Imersão Abrasel; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 09/03/2027; Data de assinatura: 02/03//2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4965, firmado com LP Prime Comunicações e Eventos; CNPJ: 38.080.936/0001-42; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval de Salgueiro 2026; Local: Salgueiro/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 18/05/2026; Data de assinatura: 11/02/2026.

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4859, firmado com Associação de Produtores Fa m i l i a r e s da Comunidade Cristóvão; CNPJ: 11.244.343/0001-18; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Encontro Regional de Agroecologia e Agricultura Familiar do Norte Capixaba; Local: Montanha/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 24/06/2026; Data de assinatura: 25/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4971, firmado com Zum Sistemas de Comunicação LTDA; CNPJ: 15.183.568/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região Metropolitana do Recife; Local: Paulista/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 24/06/2026; Data de assinatura: 23/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 202/718-5063, firmado com Acelera Eventos e Publicidade Ltda; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de São José em Itaquitinga; Local: Itaquitinga/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/06/2026; Data de assinatura: 20/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5110, firmado com Sociedade Teatral de Fazenda Nova; CNPJ: 11.472.198/0001-22; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Paixão de Cristo de Nova Jerusalém; Local: Brejo da Madre de Deus/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 160.000,00; Prazo de vigência: 03/07/2026; Data de assinatura: 20/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5126, firmado com Instituto Etiene Medeiros; CNPJ: 36.649.359/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Estadual de Natação 2026 - Troféu União das Águas (Etapa 01); Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/06/2026; Data de assinatura: 20/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4940, firmado com Procana Jornalcana Editora LTDA; CNPJ: 04.694.533/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto UAPNE26 - Congresso Usinas de Alta Performance Norte-Nordeste; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 17/06/2026; Data de assinatura:13/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5105, firmado com Associação Comercial do Maranhão; CNPJ: 06.298.228/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 6º Café ACM Mulher; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 16/06/2026; Data de assinatura: 16/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4958, firmado com Associação Desportiva Esporte Pela Vida; CNPJ: 44.485.426/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7ª Corrida de Aniversário Equipe Corrida pela Vida; Local: Aliança -PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 27/06/2026; Data de assinatura: 12/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4406, firmado com 47.475.962 Michelle de Assunção Silva; CNPJ: 47.475.962/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Recife Frevo Festival; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 10/06/2026; Data de assinatura: 09/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4764, firmado com Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe - CDL; CNPJ: 35.667.583/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVII Moda & Negócio do Agreste Pernambuco; Local: Santa Cruz do Capibaribe/PE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 45.000,00; Prazo de vigência: 09/06/2026; Data de assinatura: 09/03/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4890, firmado com DJ Comunicação e Publicidade LTDA; CNPJ: 40.495.477/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Folha Log: Pernambuco, eixo de oportunidades; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 01/06/2026; Data de assinatura: 27/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4962, firmado com Sabrina Miranda Arquitetura e Interiores Ltda; CNPJ: 50.413.684/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ExpoRenováveis 2026; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 03/06/2026; Data de assinatura: 04/03/2026

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4933, firmado com Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública - APEPP; CNPJ: 08.710.587/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 9º Seminário de Investimentos e Gestão Previdenciária da APEPP e 11º Seminário Nordestino de Investimentos da ANEPP; Local: Pesqueira - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 28/05/2026; Data de assinatura: 25/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4929, firmado com Anti Filmes Produções LTDA; CNPJ: 10.780.165/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Noronha2B - Film Commission Forum 2026; Local: Fernando de Noronha - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento nº 2026/876, para prestação dos serviços de pintura externa do imóvel utilizado pela Agência Fortaleza Bezerra de Menezes - CE, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 1º/07/2026;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/014, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m2, incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 763.064,97; Prazo de vigência: 15/05/2026 a 09/08/2027; Data de assinatura: 15/05/2026;

Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 373.709,23; Prazo de vigência: 18/05/2026 a 27/11/2027; Data de assinatura: 18/05/2026;

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2024/237, de prestação dos serviços de Copeira, Coordenador, Recepcionista (Programa Conte Comigo) e Apoio Administrativo Nível Médio, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da inclusão do Ambiente de Ouvidoria, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO de 01 US de Apoio Administrativo Nível Médio, correspondente a 0,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 39.902,88; Prazo de vigência: 20/05/2026 a 22/01/2027; Data de assinatura: 20/05/2026;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2024/300, de prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades da central de fiscalização administrativa de contratos, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 164.195,96; Prazo de vigência: 12/06/2026 a 02/08/2026; Data de assinatura: 12/06/2026;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2024/014, de contratação de seguro de vida em grupo em favor dos diretores, empregados e aposentados do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ALLSEG SEGURADORA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, com início a zero hora do dia 31/07/2026 e término em 30/01/2029; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 43.308.223,20; Prazo de vigência: 31/07/2026 a 30/01/2029; Data de assinatura: 19/06/2026;

Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2024/258 de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 879.020,70; Prazo de vigência: 22/06/2026 a 13/05/2027; Data de assinatura: 22/06/2026;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2025/180, de contratação da obra de reforma parcial para o edifício da Agência Bezerros - PE, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONST R U ÇÕ ES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO de sua vigência contratual em 180 dias, de 19/08/2026 a 14/02/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 19/08/2026 a 14/02/2027; Data de assinatura: 25/06/2026;

Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2023/146, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa KASPPER SISTEMA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 17/07/2026 a 16/07/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 32.919.097,67; Prazo de vigência: 17/07/2026 a 16/07/2027; Data de assinatura: 25/06/2026;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2025/182, para contratação dos serviços de transportes de carga fracionada e frete dedicado, por via terrestre, da cidade de Fortaleza-CE, assim como frete retorno (logistica reversa), firmado com a empresa M P FREITAS ASS U N Ç ÃO GALVÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 21/07/2026 a 20/07/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.287.499,01; Prazo de vigência: 21/07/2026 a 20/07/2027; Data de assinatura:1°/07/2026;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/139, para contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de alagoas, para recolhimento/suprimento de numerário entre as Agências do Banco do Nordeste existentes ou que venham a ser instaladas, para o banco do brasil ou outras instituições financeiras, firmado com a empresa: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO II - RELAÇÃO DE UNIDADES, em face da mudança do endereço das Unidades de Batalha, Delmiro Gouveia e Maragogi; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 02/07/2026 a 30/06/2027; Data de assinatura: 02/07/2026;

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