DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 78/2025.

Nº Processo: 35014.300308/2024-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: Reajuste, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 58.180,00 (cinquenta e oito mil cento e oitenta reais) para r$ 60.244,00 (sessenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais), inclusos todos os custos e despesas contratuais, conforme tabela abaixo:. Vigência: 22/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.450,40. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

PROCESSO Nº35014.396856/2025-61.

OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, Rua Sete de Setembro, 276, Centro, município de Cacequi, estado do Rio Grande do Sul para o Município de Cacequi, de forma precária e pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022, Despacho DIROFL, de 23 de março de 206 - SEI nº 24696117 e Ofício SEI nº 4545/2026/MPS/ Secretaria-Executiva, de 9 de abril de 2026 - SEI nº 24949899 CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Superintendência Regional Sul - SRSUL, CNPJ nº 29.979.036/1162-89. CESSIONÁRIO: Município de Cacequi/RS, CNPJ nº 27.734.023/0001-63. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Luis Cândido Rodrigues da Silva, Coordenador de Gestão de Orçamento e Finanças e Logística da SRSUL/INSS e pelo município de Cacequi Edson Luis Lima Fragoso, Prefeito Municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Modalidade: Pregão 73/2025

Número do processo: 44011.001005/2025-62 / Objeto: Aquisição, por meios de Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de Tecnologia da Informação, para ampliação de recursos computacionais e substituição de equipamentos antigos da Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC

Motivo da alteração: Inclusão das Minutas de Contrato e de Ata de Registro de Preços (ARP), não disponibilizadas na publicação original. Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 17/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=33300505000732025

LUCIANO BRAGA GUEDES Pregoeiro

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 25/2025, conforme o índice ipca, de 4,724910%, referente ao período de junho de 2025 a maio de 2026.. Vigência: 04/11/2025 a 04/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.963,28. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

1º TERMO SIMPLIFICADO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.133191/2018-53.

OBJETO: Proceder ajuste ao Plano de Trabalho Anexo III - Cronograma de Desembolso vigente do 3º Termo de Ajuste ao 105º Termo de Cooperação Técnica, objetivando o remanejamento de parcelas de desembolso, conforme Nota Técnica nº 14/2026, bem como Nota Técnica nº 353/2026-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS. Assim, o Anexo III - Cronograma de Desembolso do 3º Termo de Ajuste ao 105º TC passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. VIGÊNCIA: 30/10/2029.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.090424/2026-26.

Pregão Nº 90037/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Mesilato de Imatinibe 400 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 7.159.810,80. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

PRORROGAÇÃO DE DATA. Espécie: Prorroga de DATA ao Instrumento código 812385. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDO ESPECIAL DE SAUDE- CNPJ nº 03.517.102/0001-77. Vigência: 31/12/2014 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 13/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.097278/2026-60.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 13.418.105,40 (treze milhões, quatrocentos e dezoito mil, cento e cinco reais e quarenta centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4705.0001, Naturezas de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1002000000, Notas de Empenho nº. 2026NE508292 e 2026NE508293. DATA DE ASSINATURA: 13/0/2026. VIGÊNCIA: 10/10/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 834886. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES- CNPJ nº 20.959.292/0001-00. Vigência: 19/08/2016 a 17/11/2026. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GU E D ES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 920360. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA - CNPJ nº 28.141.190/0001-86. Vigência: 20/12/2021 a 04/10/2027. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -DARCIO GUEDES JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 931385. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP- CNPJ nº 43.640.754/0001-19. Vigência: 08/07/2022 a 06/09/2027. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -DARCIO GUEDES JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 935248. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE CAR I DA D E DE DIAMANTINA - CNPJ nº 20.079.166/0001-52. Vigência: 11/10/2022 a 15/09/2027. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -DARCIO GUEDES JUNIORDIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Barra de São Francisco -ES. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.

Processo: 25001.013053/2020-63. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:10/08/2026.

Processo SEI/MS: 25026.000378/2026-93.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA -Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:10/08/2026. Processo SEI/MS: 25026.000299/2026-82

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:10/08/2026.

Processo SEI/MS: 25001.000470/2021-27

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

99

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700099