DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 25410.008214/2025-90 / Objeto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS MANIPULADOS - 2026 Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205000512026

Termo de adesão n° 17/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: até dia 30/03/2027. Data da Assinatura: 12/08/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90110/2025-INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA- UASG: 250059. Processo INTO 25057.008505/2026-35. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO - Diretor.

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais hospitalares (cateteres venosos, arteriais e PICC) para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 297/2026, HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 12 e 13, perfazendo o total de R$ 26.980,0000 (vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais); Ata nº 298/2026, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, nos itens 14 e 16, perfazendo o total de R$ 117.678,8000 (cento e dezessete mil e seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027; Data da Assinatura: 14/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.049/2026. Processo nº 33409.008335/2025-07. Em 14/08/2026. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 316/2026, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 229.152,0000 (duzentos e vinte e nove mil e cento e cinquenta e dois reais); Ata nº 317/2026, ALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 138.600,0000 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais); Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027; Data da Assinatura: 14/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.027/2026. Processo nº 33409.008323/2025-74. Em 14/08/2026. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 307/2026, BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o total de R$ 276.960,0000 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos e sessenta reais); Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027; Data da Assinatura: 14/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.061/2026. Processo nº 33409.008331/2025-11. Em 14 de agosto de 2026. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.

Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 33409.002522/2025-79. Inexigibilidade. Nº 365/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes eletrônicos de 01 (um) sistema de angiógrafo marca philips, modelo azurion 7 m20 - cv0637, por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 30/10/2026 a 29/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/10/2026 a 29/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.315,82. Data de Assinatura: 14/08/2026.

Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 33409.005046/2020-33. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional o prazo da vigência do contrato nº 39/2021 (manutenção preventiva e suporte para o sistema de gestão hospitalar mv2000i, sistema de gestão hospitalar mvsoul e mvpep e seus respectivos softwares agregados), por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2026 a 26/11/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Salientando que, tão logo o novo processo de contratação em andamento reste concluso, o contrato em questão poderá ser rescindido... Vigência: 27/08/2026 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.573,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 33409.002521/2025-24. Inexigibilidade. Nº 41/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 58/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/12/2026 até 08/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. alteração de cnpj em razão da alteração do estabelecimento responsável pelo faturamento dos serviços contratados, com a substituição do cnpj nº 63.067.904/0002-35 pelo cnpj nº 63.067.904/0005-88, a partir da assinatura das partes.. Vigência: 09/12/2026 a 08/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.304,54. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 33409.000482/2024-40. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao contrato nº.14/2024, nos termos do art. 135, da lei 14.133/21, em consonância com a cct2026/2027 e reajuste pelo índice do ipca, referente ao período de março/2026 a maio/2026 (0056689410).. Vigência: 24/05/2024 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.844.242,44. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Termo de adesão n° 16/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMAT O LO G I A E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa FAST MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE CORRELATOS LTDA. Vigência: até dia 23/10/2026. Data da Assinatura: 13/08/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90108/2025 - HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.010063/2026-97. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO - DIRETOR.

Modalidade: Pregão 275/2026 / Número do processo: 25057.013520/2025-14 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DURADOURO (COLCHÃO HOSPITALAR E OUTRO) Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705002752026

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Acopiara/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.836.824/0001-12.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.104240/2026-51.

Signatários: Antonia Norma Teclane Marques Lima, pelo município de Acopiara/CE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 07/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Tauá/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.393.992/0001-80.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.115609/2026-51.

Signatários: Sayonara Moura de Oliveira Cidade, pelo município de Tauá/CE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 07/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Bezerros/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.486.604/0001-31.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106343/2026-55.

Signatários: Ieda Pricila de Vasconcelos Campos, pelo município de Bezerros/PE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 11/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Surubim/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 08.937.139/0001-78.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106656/2026-11.

Signatários: Francinalda Silva da Costa Xavier, pelo município de Surubim/P e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 11/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE -Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Murici/AL, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.120.699/0001-40. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.105459/2026-77.

Signatários: Tereza Lúcia Gomes Quirino Maranhão, pelo município de Murici/AL e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 07/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: União dos Palmares/AL, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.120.612/0001-34.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.091717/2026-21.

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