DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Material de Confecção e Costura (COLCHÕES e FITA METRICA E CADARÇO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 15/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2025, celebrado em 22/07/2026, entre a HEMOBRÁS e a ACTIO DIGITAL LTDA. CNPJ °32.783.967/0001-83; b)Objeto: Desmembramento da forma de pagamento constante no item 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato nº 48/2025, sem alteração do valor global do contrato, em razão da estratégia de implantação gradual e sequencial dos módulos que compõem o objeto contratual - circunstância superveniente decorrente da dependência técnica do Módulo de Remuneração Variável em relação às informações pré-cadastradas no Módulo de Gestão Estratégica, cuja implantação já se encontra concluída; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato permanece de R$ 299.800,00 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos reais); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Presidente da Hemobrás; Contratada: JOSIENE APARECIDA LEMOS RIBEIRO - Representante Legal; f) Processo n° 25800.001909/2024-76.

a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2025, celebrado em 10/08/2026, entre a HEMOBRÁS e a METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI. CNPJ 07.748.837/0001-62; b)Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2026, encerrando-se em 21/08/2027.; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: Permanece o valor global do contrato, no valor de R$ 103.397,00 (cento e três mil, trezentos e noventa e sete reais).; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: KLEBER RICHARD CERQUEIRA CARNEIRO - Procurador; f)Processo n° 25800.001836/2025-01.

a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2025, celebrado em 06/08/2026, entre a HEMOBRÁS e a SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ ° 32.783.967/0001-83; b)Objeto: renovação do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2026, encerrando-se em 21/08/2027; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato permanece de R$ 41.234,52 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); e) Signatários: Contratante: PEDRO CANUTO VIEIRA DA COSTA - Gerente de Controle de Qualidade da Hemobrás; Contratada: LUIZ FERNANDO CANOAS MIZIARA e JULIO DA SILVA SILVEIRA SOUZA - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000458/2024-50.

a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2024, celebrado em 05/08/2026, entre a HEMOBRÁS e a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. CNPJ 68.337.658/0001-27; b)Objeto: Prorrogação do contrato por mais 03 (três) meses, a contar de 24/07/2026, encerrando-se em 24/10/2026.; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: Permanece o valor global do contrato, no valor de R$ 112.304,00 (cento e doze mil trezentos e quatro reais).; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: ARTUR DE CASTRO MORAES GONÇALVES DOS SANTOS - Representante Legal e RODRIGO POTZMAN ZAMBOTI - Representante Legal; f)Processo n° 25800.000458/2024-00.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Convênio Código 983649, Nº Processo: 25100004774202579, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO CNPJ nº 13119300000136, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Tobias Barreto -SE, Valor Total: R$ 884.487,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 884.487,07, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000102, Valor: R$ 884.487,10, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2029, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA CPF nº .489.534-*, Convenente: ADILSON DE JESUS SANTOS CPF nº .893.585-*.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA

A Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília - DF, por intermédio da Seção de Contratos - SECON, NOTIFICA a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI., inscrita no CNPJ nº 09.370.244/0001-30 atualmente em local incerto e não sabido, tendo em vista as tentativas infrutíferas de localização e de comunicação no endereço constante de seus registros cadastrais. A presente, notificação tem por finalidade dar ciência à empresa acerca da existência de eventual saldo decorrente de serviços prestados, bem como a necessidade de emissão da respectiva nota fiscal referente aos 15 (quinze) primeiros dias de junho de 2025, decorrente do Contrato nº 16/2022, vinculado ao Processo Administrativo nº 25027.000301/2022-80. A eventual liberação de valores ficará condicionada à regular instrução do processo administrativo e ao cumprimento dos requisitos legais e contratuais aplicáveis. Dessa forma, a empresa deverá entrar em contato com a Seção de Contratos da Fiocruz Brasília, no prazo de 30 (trinta) dias, contatos da data de publicação deste edital, para manifestação de interesse e apresentação da documentação necessária à instrução do processo administrativo, sob pena de adoção das medidas administrativas e legais cabíveis. Os esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Seção de Contratos - SECON, por meio do e-mail secon.brasilia@fiocruz, ou pelo telefone (61) 3329-4710 ou 33294711.

Em 14 de agosto de 2026. MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS Diretora

INSTITUTO GONÇALO MONIZ

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25383.000167/2024-20.

Dispensa. Nº 104/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência

contratuais, por 12 (doze ) meses, bem como a alteração contratual com vistas à retificação da cláusula

terceira e à inclusão de cláusula no contrato nº 006/2024 , com fulcro no que dispõe o caput do art. 111

c/c inciso i, alínea "b", do art. 124, ambos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.726.323,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz torna público, para conhecimento das empresas interessadas, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da contratação e que estejam regularmente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 26 de abril de 2018, que receberá propostas de preços para a contratação emergencial de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, em atividades de apoio na área assistencial, necessários ao desenvolvimento das ações do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz, pelo período de 4 (quatro) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 20/08/2026, para o e-mail [email protected]. Os interessados poderão obter as especificações do objeto e demais informações pelo mesmo endereço eletrônico.

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 25029.000124/2026-45 / Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial (químico)

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205000482026

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

SERVIÇO DE COMPRAS

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de Caixas para Embarque e Cartuchos para Acondicionamento. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará 10 (dez) dias após a publicação deste aviso. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de SUCRALOSE. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará 10 (dez) dias após a publicação deste aviso. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de LAMIVUDINA 2X1. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará 10 (dez) dias após a publicação deste aviso. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de Excipientes Amido de Milho e Opadry. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará 10 (dez) dias após a publicação deste aviso. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

p/ Departamento de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700109