DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026

1. Mikele dos Santos Guimaraes 18/07/1990 - 028.**-30

2. Nataly Campos Queiroz 06/08/1996 - 041.**-61

3. Raimundo Elias Neves Pinheiro 27/09/2000 - 042.**-57

4. Rute Kelren Gama dos Santos 09/05/2001 - 047.**-67

5. Sabrina Oliveira Lisboa 17/06/2000 - 704.**-26

6. Thaisa Claudia Barbosa de Jesus 23/02/1986 - 790.**-87

7. Yana Marinho da Costa 16/06/2000 - 055.**-71

Gerente de Auditoria Escolar

DATA DA ASSINATURA: 29.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS INDÍGENAS DE MARAITA II DE ’PüTACü - APRIMA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AMATURÁ: (ID - 143943) Abobora (33 KG) ; (ID - 142120) Alface (11 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (33 KG) ; (ID - 141696) Banana, Maçã (61 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (22 KG) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (07 MAÇOS) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (11 KG) ; (ID - 129276) Laranja (1.094 UND) ; (ID - 143906) Limão (22 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (33 KG) ; (ID - 143901) Mamão (66 KG) ; (ID - 143944) Maxixe, com espinho (22 KG) ; (ID - 143923) Melancia (219 KG) ; (ID - 143949) Ovo de Galinha (1.921 UND) ; (ID - 153407) Ovo de galinha marrom (1.094 UND) ; (ID - 143989) Pepino (33 KG) ; e , (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (11 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 248/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 3.154/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025. VALOR: de R$ 11.780 , 43 (onze mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo 12 (doze) meses , com início na data de 29.07.2026 e encerramento em 29.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 21.07.2026 as Notas de Empenho n.º 0004944 no valor de R$ 4.635 , 44 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e a NE n.º 0004943 no valor de R$ 7.144 , 99 (sete mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.024739/2026-98.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 30.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA - A P C DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de ITACOATIARA , ITAPIRANGA , MAUÉS , NOVA OLINDA DO NORTE , PRESIDENTE FIGUEIREDO , SILVES , URUCURITUBA E URUCARÁ , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n.º 219/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2872/2026 -ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do

presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 336.439 , 62 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 30.07.2026 e encerramento em 30.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002, 12.362.3283.2705.0002 ; 12.361.3283.2768.0007, 12.362.3283.2705.0007, 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.07.2026 as Notas de Empenho nº. 05349 no valor de R$ 78.344 , 14 (setenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos); a NE nº. 05350 no valor de R$ 51.929 , 54 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos); a NE nº. 05351 no valor de R$ 14.165 , 71 (quatorze mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos); a NE nº. 05352 no valor de R$ 9.059 , 67 (nove mil e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos); a NE nº. 05353 no valor de R$ 35.789 , 87 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos); a NE nº. 05354 no valor de R$ 23.690 , 20 (vinte e três mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos); a NE nº. 05355 no valor de R$ 24.673 , 22 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos); a NE nº. 05356 no valor de R$ 16.311 , 80 (dezesseis mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos); a NE nº. 05357 no valor de R$ 9.053 , 31 (nove mil e cinquenta e três reais e trinta e um centavos); a NE nº. 05358 no valor de R$ 5.830 , 54 (cinco mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos); a NE nº. 05359 no valor de R$ 8.509 , 42 (oito mil, quinhentos e nove reais e quarenta e dois centavos); a NE nº. 05360 no valor de R$ 5.298 , 66 (cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos); a NE nº. 05361 no valor de R$ 30.259 , 04 (trinta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos); a NE nº. 05362 no valor de R$ 19.954 , 65 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); a NE nº. 05363 no valor de R$ 2.196 , 81 (dois mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) e a NE nº. 05364 no valor de R$ 1.373 , 04 (um mil, trezentos e setenta e três reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.022728/2026-73.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281857

DATA DA ASSINATURA: 30.07.2026. PARTES CONTRATANTES :

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS MORADORES E TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RAMAL SÃO JOSÉ DO PA TARUMÃ MIRIM - AMARES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANAUS: - - (ID 143949) Ovo de galinha (103.794 UND) e (ID 153407) Ovo de galinha marrom (100.000 UND) , em conformidade ao Memo. n.º 198/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2886/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026 VALOR: R$ 249.363 , 10 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e dez centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses, com início na data de 30.07.2026 e encerramento em 30.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.07.2026 as Notas de Empenho n° 0005369 no valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO