DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.025472/2026-56-SEDUC/SIGED

TACIANA DE ABREU DOS SANTOS , no cargo de Professor, município de São Gabriel da Cachoeira/AM, referente às matrículas e aos períodos abaixo:

.matrícula nº 006.387-8A: 01/12/1997 a 30/12/1998; .matrícula nº 006.387-8B: 01/03/2000 a 28/05/2001.

Manaus, 29 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281897

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 737/2026-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação, (Simbologia FGC-3), no município de Nhamundá, o(a) servidor(a) RAIMUNDO OSMAR AZEVEDO FILHO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 198866-2B, a contar de 03/08/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MESAQUE DE SOUZA MARTINS , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 165898-0C, para exercer a referida função, a contar de 03/08/2026.

Manaus, 29 de julho de 2026.

Manaus, 29 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281908

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281885

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ATABEL PINTO FONSECA , no cargo de Professor Serviços Prestados Adicional, referente às matrículas e aos períodos abaixo: .matrícula nº 010.153-2A: 01/12/1998 a 31/03/1999; .matrícula nº 010.153-2B: 21/06/2000 a 28/02/2001; .matrícula nº 010.153-2C: 14/07/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 29 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 30.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a INNYX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 30.07.2026 até 30.07.2027 , para dar continuidade nos serviços e fornecimento de 100 (cem) Laboratórios Móveis com PLATAFORMA EAD, sob demanda, para o Programa Educacional de Ciências, contemplando equipamentos, materiais, recursos audiovisuais, kits didáticos e ferramentas tecnológicas, incluindo: implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção para o ensino de Ciências Naturais (Ensino Fundamental II), Química, Física e Biologia (Ensino Médio), da Capital e Interior da Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas - SEDUC, em atendimento ao Memo. n.º 092/2026-NGCC, Termo de Referência e Parecer n.º 3.537/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 23.880.000 , 00 (vinte e três milhões, oitocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza da Despesa: 33903965. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012163/2026-16.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281913

DATA DA ASSINATURA: 30.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a INNYX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze

Protocolo 281893

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO