DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO| GRP | DETALHAMENT | O | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
. DSP. |
SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental |
||||||||
| 12.361.3283.2738 | A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 | 798.469,62 | 3390 | 0001 798.469,62 |
| A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 | 61.755,75 | 3390 | 0001 61.755,75 |
|
| Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental |
||||||||
| 12.361.3283.2768 | A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0001 | 588.622,31 | 3390 | 0011 588.622,31 |
| 12.362.3283.2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio |
A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 685.818,14 | 3390 | 0001 685.818,14 |
| Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio |
||||||||
| 12.362.3283.2554 | A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 | 4.258.383,68 | 3390 | 0001 4.258.383,68 |
| Assistência Financeira aos Estabelecimentos de |
||||||||
Ensino Médio |
||||||||
| 12.362.3283.2648 |
A | 3 | 1.500.121 | 3350 | 0011 | 53.760,07 | 3350 | 0008 53.760,07 |
| A | 3 | 1.500.121 | 3350 | 0001 | 73.620,00 | 3350 | 0008 73.620,00 |
|
| A | 3 | 1.500.121 | 3350 | 0011 | 7.680,01 | 3350 | 0008 7.680,01 |
|
| Aquisição de Produtos |
||||||||
| Regionalizados para o Ensino Médio |
||||||||
| 12.362.3283.2705 | A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0001 | 470.900,53 | 3390 | 0007 941.801,06 |
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0011 | 470.900,53 | |||
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0011 | 500.000,00 | 3390 | 0004 500.000,00 |
|
| Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio |
||||||||
| 12.362.3283.2739 | A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 5.535.551,56 | 3390 | 0001 6.955.917,64 |
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 1.420.366,08 | |||
| A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 | 798.469,62 | 3390 | 0001 798.469,62 |
|
| A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 | 61.755,75 | 3390 | 0001 61.755,75 |
|
| Aquisição de Produtos Regionalizados para a |
||||||||
| Educação de Jovens e Adultos |
||||||||
| 12.366.3283.2763 | A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0011 | 117.721,78 | 3390 | 0001 117.721,78 |
| TOTAL (R | $) | 67.421.528,85 | 67.421.528,85 |
Protocolo 281933
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECCUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 31 de julho de 2026.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
ANEXO I 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior |
|||||||||
| 13.392.3303.2077 | A | 3 | 1.501.160 | 3340 | 0011 | 211,04 | 3390 | 0007 | 211,04 |
| Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas |
|||||||||
| 13.392.3303.2083 | A | 3 | 1.501.160 | 3350 | 0001 | 1.154,00 | 3390 | 0001 | 1.154,00 |
| Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais |
|||||||||
| 13.392.3303.2223 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 | 15.124,32 | 3390 | 0011 | 15.124,32 |
| TOTAL (R | $) | 16.489,36 | 16.489,36 | ||||||
| Pr | otocolo 281882 |
~~<#E.G.B#281882#16#285392>~~
PORTARIA N. ° 013 /2026-GS/FECO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei n.º 14.399/2022, Lei n.º 14.903/2024, CONSIDERANDO o Edital de Chamamento n.º 01/2025-FEC; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento n.º 02/2025-FEC; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento n.º 03/2025-FEC; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento n.º 07/2026-FEC; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento n.º 08/2026-FEC; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento n.º 09/2026-FEC; RESOLVE: I - PUBLICIZAR a COMISSÃO DE SELEÇÃO para atendimento dos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 07/2025, 08/2025, 09/2025, 01/2026, 02/2026 e 03/2026-FEC do Ciclo 2 PNAB ; II - COMPÕEM esta Comissão: Adriane Ferreira Carvalho Costa, Andrea Cecília Martins Campos, André Huchi Dib, Andressa Nunes Soilo, Aretha Abená Ramos Coelho, Bruno Nunes Cabús, Christiano Todt, Consuelo Vallandro Barbo, Cristiane Nogueira Monteiro, Cristiane Salgado da Silva, Darci Alberto Araujo Obelar, Ednilton Novais Barreto, Elissandra Barros da Silva, Fabio Jun Yamaji, Fernanda Rodrigues da Silva, Guilherme Barcelos Ramos, Hugo Leonardo Fulco Santos, Lilian Nunes da Silva, Manoel Santos Rodrigues Neto, Marcelo das Neves Oiticica, Marcelo Restori da Cunha, Marisa Cristina Rodrigues, Marla da Silva Derzi, Matheus José Nicolau de Oliveira Lins, Nanashara Ferreira Piazentin Gonçalves, Otávia Feio Castro, Romarci Barbosa Dias Junior, Rose Kelly Araujo Lima, Roselia Adriana Barbosa da Rocha, Sebastião Lindoberg da Silva Campos, Shaiane Vargas da Silveira, Tauã Valle Pinheiro, Tábata Clarissa de Morais, Thaís Ariane Ferreira Pimenta, Thaynne Soldatelli Andrade, Tony Aldair Pereira Silva, Uri Israel Menezes Silva, Vanusia Amorim Pereira dos Santos, Williams Wilson de Santana, Wladimir Augusto Silva de Souza, Ana Flávia Marcheti, Diego Lúcio Correia Guimarães, Fernanda Rangel de Oliveira, Gabriela Giovanka Cecchet Kruscinski, Henrique Amud Rodrigues, Miguel Petereit Santini Rodrigues, Paula Stuczysnki da Silva, Renato Rizzaro, Ryck Araujo Costa e Solange Alboreda. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRE - SE E PUBLICA - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , em Manaus, 30 de julho de 2026.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 281890
PORTARIA N.º 120/2026-GS/SECALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRET ~~Á~~ RIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$16.489,36 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 001/2026-SSPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 241/2026-CSC, constante no Processo nº 01.01.022101.004235/2026-75 (SSP-AM). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: VERLUME COMÉRCIO LTDA (ME/EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 63.679.550/0001-07 para o item 01 com valor total de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO