DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0263/2026- (2,4,5,6,7) ; oriunda do PE 290 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001893/2026); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 6,9 no valor total de R$ 2.144.714,80; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2,7 no valor total de R$ 246.864,00; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4,8 no valor total de R$ 398.349,50; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 181.200,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 1.511.132,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001065/2026-76, referente ao PE 157/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 157/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; VR HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 30 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000884/2026-04, referente ao PE 147/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 147/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 1; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3; W2 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 30 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 11 E 7 DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 0273/2025-2 E N ° 0371 / 2025 - 2 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 013/2026 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR os itens 11 e 7 das Atas de Registro de Preços n° 0273/2025-2 e n° 0371/2025-2, oriundas dos Pregões Eletrônicos n° 277/25-CSC e n° 521/25-CSC, pertencentes ao processo n.º 01.01.013102.002792/2026-50,

devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0257/2026-1 ; oriunda do PE 184 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001210/2026); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 167.568,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 282030

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0263/2026-3 ; oriunda do PE 290 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001893/2026); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 11,13 no valor total de R$ 5.495.282,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 31 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0264/2026- (1,2,3) ; oriunda do PE 203 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001310/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 86.775,36; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,3,4,5,6,7,9,10,12,13 no valor total de R$ 3.186.060,40; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8,11,14 no valor total de R$ 393.153,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , a servidora SANDREA ISRAEL SANTANA , matricula 257.134-0B, Assessor I, AD-1, para responder pela Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGOV, durante as férias do titular no período de 03/08/2026 a 07/08/2026, totalizando 05 (cinco) dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

A PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 31 de julho de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 282037

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO