DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026 41

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de grau em caráter especial a ser realizada na Escola de Direito, no dia 30 de Julho de 2026. RESOLVE: CONSIDERAR DELEGADA a competência ao Professor Dr. Neuton Alves de Lima, para conferir grau às concluintes do curso de Direito: Deborah Lima de Souza e Francisca Leticia Geissler Reis. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 281958

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 282066

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 281961

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.015723/2026-40; CONSIDERANDO a alteração da composição da Coordenação do Comitê Gestor de Políticas Indigenistas da Universidade do Estado do Amazonas - CGPIND/UEA, conforme manifestação constante dos autos; RESOLVE: ALTERAR , a contar de 01 de agosto de 2026, a distribuição das Bolsas de Desempenho Eventual concedidas por meio da Portaria nº 530/2026-GR/UEA, em razão da alteração das funções exercidas no âmbito do Projeto de Extensão “Política de Atendimento, Acesso e Permanência de Estudantes Indígenas da UEA”, passando a vigorar da seguinte forma:

• Altair Seabra de Farias - Coordenador Geral - R$ 4.500,00;

• Jeiviane Justiniano da Silva - Coordenadora de Políticas Linguísticas - R$ 2.300,00.

Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 530/2026-GR/ UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 281965

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 282067

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Ensino de Ciências Naturais na Amazônia, bem como no Processo nº 01.02.011304.020898/2026-70, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Biodiversidade e Ensino de Ciências Naturais na Amazônia, referente ao ano acadêmico de 2027.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO