DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 7 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 3 |
| ...................................................... Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 8 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 8 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 9 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa |
| com Defciência - SEPCD................................................................................ 9 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................... 9 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 10 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ....................................11 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 12 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 12 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 12 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal |
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 13 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 14 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 14 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor |
Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 15 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 15 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 16 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - |
| Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ....................................................... 16 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 17 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 17 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 18 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 24 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 25 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 27 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 27 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 28 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 29 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 |
| Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS |
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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