DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEA. Manaus 29 de julho de 2026.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 281644

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT torna público que foram instaurados procedimentos administrativos de regularização fundiária referentes a imóveis rurais vistoriados e demarcados por esta Secretaria, conforme disposto no Edital nº 008/2026-SECT.

Os imóveis objeto dos procedimentos localizam-se na Gleba Felicidade , nas localidades Igarapé Uirapuru , Zona Rural e Estrada do Arara , bem como na Gleba São Pedro , na Margem Direita do Rio Acari - Fazenda Geréu , todos situados no Município de Novo Aripuanã / AM , totalizando 7 (sete) áreas objeto de regularização fundiária.

Os interessados, confrontantes, possuidores, titulares de direitos reais ou terceiros que se julgarem prejudicados poderão apresentar manifestação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias corridos , contados da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos:

https://drive.google.com/file/d/1Dcw2Z_5yXHf8EP9ssCt9LYdd8Pi7NbWN/ view?usp=drive_link https://www.sect.am.gov.br/editais-e-portarias/

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 281457

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições

legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 09 de julho de 2026.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Laiandra Portugal de Oliveira Assessor IV / AD-4 13 01/07/2026 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 17 de Julho de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da

Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 16 de julho de 2026.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 281468

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 27 de julho de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 281478

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: AMANDA BOTELHO GOMES , matrícula:231.860-1A,15(quinze) dias, no período 17.8.2026 a 31.8.2026 do exercício 2025/2026, DAYRICK SANTOS DE MELO , matrícula:257.287-7A,10(dez) dias, no período 5.8.2026 a 14.8.2026 do exercício 2025/2026, JULIANA DELMIRO DE SOUZA MESQUITA ,matrícula:185.884-0D,10(dez) dias, no período 24.8.2026 a 2.9.2026 do exercício 2023/2024, LORENA MACIEL ARAUJO ,matrícula:254.836-4B,10(dez) dias, no período 17.8.2026 a 26.8.2026 do exercício 2025/2026, PAMELA JUDITH DE SÁ RIBEIRO ,matrícula:266.865-3B,15(quinze) dias, no período 10.8.2026 a 24.8.2026 do exercício 2025/2026, RAIMUNDO EVANGELISTA DE CASTRO FILHO ,matrícula:269.455-7A,15(quinze) dias, no período 17.8.2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO