DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026 11

obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso o Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR , os servidores PAULO MICAEL FERREIRA DOS ANJOS - 1º TEN QOABM , que está ocupando o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , matrícula nº 181277- 7B, CPF nº 511.934.692-87, ALTAIR ARAÚJO DA CRUZ - 3º SGT QCPBM , que está ocupando o cargo de GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS , matrícula nº 264879-2B, CPF nº 618.457.362-49 e ZOILA ANA RIOS PAREDES , que está ocupando o cargo de ASSESSOR I , matrícula nº 278.424-6A, CPF nº 545.701.822-91, para responderem como GESTORES ORÇAMENTÁRIOS da UNIDADE GESTORA 022106. II - DESIGNAR , os servidores MÁRCIA GUERREIRO PINHEIRO , que está ocupando o cargo de GERENTE DE FINANÇAS , matrícula nº 190185-0E, CPF nº 622.821.232-04, EVALDO PONTUAL PINHEIRO NETTO , que está ocupando o cargo de ASSESSOR III , matrícula nº 278.460-2A, CPF nº 004.036.352-09 e ELIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA , que está ocupando o cargo de ASSESSOR I , matrícula nº 232294-3E, CPF nº 749.368.592-49, para responderem como GESTORES FINANCEIROS da UNIDADE GESTORA 022106. III - Torna sem efeito a Portaria n° 001/2026 - GDEFESACIVIL de 19 de janeiro de 2026, publicada no DOE nº 35.626 em 19 de janeiro de 2026. IV - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , em Manaus, 28 de julho de 2026.

CEL QOBM MAURO MARCELO LIMA FREIRE Secretário de Estado de Defesa Civil

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , em Manaus , 02 / 07 / 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA; CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios da concessão da GATA, previstas na Lei nº 3.301; RESOLVE: I - ATRIBUIR aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo em provimento em comissão, conforme abaixo:

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 281573

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e , CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas -GATA; CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta os procedimentos e critérios da concessão da GATA, previstas na Lei nº 3.301; RESOLVE: I - ATRIBUIR ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , em Manaus , 02 / 07 / 2026.

CEL QOBM MAURO MARCELO LIMA FREIRE Secretário de Estado de Defesa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 281575

Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e, considerando a Certidão de Óbito com Matrícula n°142653 01 55 2026 4 00018 06 0006100 47, lavrado, pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, na Rua Daniel Sevalho, n°327, Tefé-AM.

Certifica que, foi registrado o óbito do servidor OCIMAR SOUZA ANDRADE, matrícula 275.105-4A, falecido em 8/7/2026 às 17:00 horas na cidade de Tefé - Amazonas.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 281621

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO