DOEAM 29/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de julho de 2026 15

urbanística e manejo de águas pluviais no âmbito do Prosai Parintins” e; III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 29 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. CONCEDER FÉRIAS , ao servidor deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Amariades Pinheiro Batista - Assistente Social desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 003.777-0D, no período de 20 / 10 / 2026 à 17 / 01 / 2027 , referente ao quinquênio 01 / 03 / 2017 à 28 / 02 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 29 de julho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017304.002584/2026-71.

RESOLVE: I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora ISABEL CRISTINA ABREU BARROS , matricula nº 153.959-0A, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Fundação de Medicina Tropical, no período de 10/08/2026 à 07/11/2026, referente ao quinquênio de 30/07/2021 à 29/07/2026, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 29 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar o colaborador FRANCISCO DE ABREU ASSUMPÇÃO NETO, matrícula nº 008881, cargo Advogado, para responder pela Subcoordenador Setorial Jurídico e de Relacionamento Institucional desta Unidade Gestora, na ausência de seu titular, Sr. FRANCISCO SOARES DE SOUZA FILHO, nas demandas internas e externas do setor nos períodos de 27/07/2026 a 07/08/2026 - 12 dias e 17/11/2026 a 24/11/2026 - 08 dias, por motivo de gozo de férias.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 839/2026-GS/ SEDURB de 29/07/2026 e o PT apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no processo n. 043102.002410/2026-50, de 29/07/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 006 de Crédito Orçamentário valor R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), em favor da SEDURB. II - OBJETO: Atender despesas com a contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do estado do Amazonas. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051; Fonte: 2.500.100.0000 e 2.500.121.0000; Valor: R$ 4.500.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 29 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.002740/2026-02.

RESOLVE: I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora VALDIZA PIMENTEL JESUS DA SILVA , matricula nº 147.318-2C, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, no período de 02/09/2026 à 30/11/2026, referente ao quinquênio de 23/03/2021 à 22/03/2026, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 29 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº Processo nº 01.02.017304.003774/2025-25-SIGED/ FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora AMAZONINA DE CARVALHO - Auxiliar de Saúde desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 197.587-0A, no período de 02 / 09 / 2026 à 30 / 11 / 2026 , referente ao quinquênio 26 / 03 / 2008 à 25 / 03 / 2013 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 29 de julho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.001446/2025-94-SIGED/FMT-HVD.

No dia 15/07/2026 Pag. 13 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.741.

Vigência: 12 (doze) meses de 12/07/2025 a 11/07/2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO