DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026 25

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SE
R$ 1,00
(w)
(x)
0,00
0,00
(r)
14,32
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO APLICADO NO
EXERCÍCIO ATUAL
% NÃO APLICADO|ÇÃO I
M
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)|anaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---|---| |(q)
71.443.762,75
(v)
0,00
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE

VALOR NÃO
APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
393.839.311,65
0,00
9.337.583,34
107.071.010,48
0,00
22.442.546,96
0,00
0,00
239.155.659,08
0,00
15.832.511,79
ETO FUNDEB)|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.723.238.161,78
0,00
0,00
0,00
826.991.547,64
873.804.067,18
0,00
22.442.546,96
URSOS DO FUNDEB| |ENTO DO ENSINO - MDE
O-JUNHO
(p)
236.758.256,08
(u)
10.602.105,09
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
VALOR NÃO
APLICADO APÓS
AJUSTE|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
571.199.583,85
0,00
17.185.101,28
233.304.497,89
0,00
23.181.321,00
0,00
0,00
280.969.984,90
0,00
16.558.678,78
EITA DE IMPOSTOS (EXC|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
2.006.350.965,11
0,00
0,00
0,00
914.516.485,98
1.068.653.158,13
0,00
23.181.321,00
E IMPOSTOS E COM REC| |AS
ÃO ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIM
RIDADE SOCIAL
2026 / BIMESTRE MAI
(o)
236.758.256,08
(t)
10.602.105,09
VALOR NÃO
APLICADO NO
XERCÍCIO ANTERIOR
VALOR NÃO
APLICADO|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
720.460.497,05
0,00
47.288.980,32
264.928.475,42
0,00
32.445.731,28
0,00
0,00
357.641.300,31
0,00
18.156.009,72
USTEADAS COM REC|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
2.385.884.715,47
0,00
0,00
0,00
1.119.256.057,19
1.234.182.927,00
0,00
32.445.731,28
DAS COM RECEITA D| |ESTADO DO AMAZON
O RESUMIDO DA EXECUÇ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEGU
ÊNCIA: JANEIRO A JUNHO
(n)
165.314.493,33
(s)
320.785.040,39
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
E
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO|(c)
1.239.795.253,26
0,00
90.747.532,55
298.288.888,30
0,00
91.605.103,46
268.000,00
200.000,00
717.162.607,09
0,00
41.523.121,86
TO DO ENSINO – MDE - C

DOTAÇÃO
ATUALIZADA|(c)
4.732.657.493,76
0,00
0,00
0,00
2.247.251.534,73
2.393.800.855,57
0,00
91.605.103,46
ENSINO – MDE - CUSTEA

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFER
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
3
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)|20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)
6|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO