DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026

Maria Luiza Garnelo Pereira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024; DECISÃO N.º 501 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lucyanne de Melo Afonso , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA + ART - Edital n.º 016/2024; DECISÃO N.º 502 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edson de Oliveira Andrade , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Cooperação para a Consolidação da Pós-Graduação e Formação de Recursos Humanos no Amazonas - CAPES/FAPEAM - Edital n.º 024/2014; DECISÃO N.º 503 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Adriano José Nogueira Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 504 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Anderson Mathias Pereira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 505 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Criscian Kellen Amaro de Oliveira Danielli , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa FAPEAM: Mulheres na Ciência - Edital n.º 001/2021; DECISÃO N.º 506 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Juliana Tomomi Kojima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022 - Resolução n.º 030/2022; DECISÃO N.º 507 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Flávia Melo da Cunha , com glosa no valor de R$ 15.312,72 (quinze mil trezentos e doze reais e setenta e dois centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/ AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 508 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Yamile Benaion Alencar no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital nº 011/2025; DECISÃO N.º 509 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Robeilton de Souza Gomes no âmbito do Programa de Apoio à Pós Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025; DECISÃO N.º 510 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Marcelo Dayron Rodrigues Soares no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital nº 011/2025; DECISÃO N.º 511 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Hunter Douglas de Souza Lima no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025; DECISÃO N.º 512 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Romina do Socorro da Silva Batista no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025; DECISÃO N.º 513 / 2026 - I RETIFICAR o item b da Decisão n.º 063/2026 do Conselho Diretor da FAPEAM no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 014/2026, nos seguintes termos: Onde se lê: b) a Resolução n.º 015/2026-CD/ FAPEAM, a qual aprovou as normas relativas ao Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM; Leia-se: b) a Resolução n.º 014/2026-CD/FAPEAM, a qual aprovou as normas relativas ao Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM; DECISÃO N.º 514 / 2026 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Joemes de Lima Simas , no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 017/2013 - Chamada IV, em razão da liquidação do débito junto à Procuradoria-Geral do Estado - PGE/AM; II DETERMINAR a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes - CADIF; DECISÃO N.º 515 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jhully Gomes Morais , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2025; DECISÃO N.º 516 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas

Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Priscilla Farias Naiff , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2024; DECISÃO N.º 517 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Selma Suely Baçal de Oliveira (in memoriam) , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; DECISÃO N.º 518 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Emersom Silva Lima , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022 - Resolução n.° 030/2022; DECISÃO N.º 519 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Michael John Gilbert Hopkins , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; DECISÃO N.º 520 / 2026 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), José Vicente de Souza Aguiar , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 521 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Isabelle Bezerra Cordeiro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM - Edital n.º 014/2022; DECISÃO N.º 522 / 2026 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabrício Leonardo Alves Ribeiro , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; DECISÃO N.º 523 / 2026 - I REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Gilly Villenneve Teixeira Lopes , com glosa no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2018; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; III ENCAMINHAR os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual; DECISÃO N.º 524 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Darianny Araújo dos Reis no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025; DECISÃO N.º 525 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Ivanildes dos Santos Bastos , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025; DECISÃO N.º 526 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Marklea da Cunha Ferst no âmbito do Programa de Apoio à Pós Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025; DECISÃO N.º 527 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Alcinei Pereira Lopes no âmbito do Programa de Apoio à Pós Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025; DECISÃO N.º 528 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Socorro Viana de Almeida , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 011/2025; DECISÃO N.º 529 / 2026 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 351/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM, conforme o Anexo Único desta Decisão; DECISÃO N.º 530 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Arisson Belem Soares , quanto a alteração da Escola Estadual Dep. Vital de Mendonça para a Escola Estadual Capitão General Mendonça Furtado, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 006/2026; DECISÃO N.º 531 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Leni Cerdeira França , quanto a alteração da Escola Estadual Professora Luiza de Vasconcelos Dias para a Escola Estadual Capitão General Mendonça Furtado, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 006/2026. DECISÃO N.º 532 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Natércia Suellen de Oliveira Lopes , quanto a alteração da Escola Estadual Dr. Isaac Sverner para a Escola Estadual de Tempo Integral Maria Madalena Santana de Lima, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 006/2026; DECISÃO N.º 533 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Wangleson Macedo Rezende , quanto a alteração da Escola Estadual Professor Fernando Ellis Ribeiro para a Escola Estadual

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO