DOEAM 30/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 30 de julho de 2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 281688

034/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.002511/2024-82.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 30 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 281686

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.032425/2025-34 e o Edital nº 060/2026 - GR/UEA, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Licenciatura em Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas com os seguintes membros:

Área I: Práticas Corporais: Natação, Lutas e Estágio Supervisionado Prof.º Dr. Patric Paludett Flores - Presidente

Prof.º Dr. Diego Grasel Barbosa - Membro Prof.ª Drª. Kathya Augusta Thomé Lopes - Membro Prof.º Dr. Vanderlan Santos Mota - Suplente

Área II: Atividades Rítmico-Expressivas e Estágio Supervisionado Prof.º Dr. Felipe Canan - Presidente Prof.ª Drª. Andressa Ribeiro Contreira - Membro

Prof.ª Me. Cintia Matos de Melo - Membro

Prof.º Me. Rafael Oliveira da Silva - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 281689

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 048/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtos Rurais Ebenezer. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Adriano Teixeira da Silva, Presidente da OSC . OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 10 (dez) meses, a contar do seu vencimento do prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 28 de novembro de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Ata nº90015/2024 do Pregão Eletrônico 90015/2024 da PRODEPA - EMPRESA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.

Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e licenças para expansão da solução de hiperconvergência Nutanix em produção na PRODEPA.

Validade da Ata: 23/12/2025 a 22/12/2026

Licitante Vencedor: CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A#E.G.B#281693#26#285203/> Protocolo 281693

AVISO Nº 001/2026- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a adesão à da Ata de Registro de Preços nº 010/2026 - AADC, decorrente do Pregão nº 008/2026 - Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), com fundamento na Lei nº 13.303/2016.

Órgão Gerenciador: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC). Empresa Vencedora do lote 02: ODM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 63.735.047/0001-13; Empresa Vencedora do lote 08: ODM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 63.735.047/0001-13; Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001330 / 2026 - 58.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO.

Manaus, 29 de julho de 2026.

Protocolo 281727

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 094/2026-GFPS de 10/07/2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. André Dias de Lima Machado, representante legal da execução do Termo de Fomento 025/2023 - FPS Edital 001/2022 da Creathus - Instituto De Tecnologia Da Amazônia para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 281762

AVISO Nº 002/2026- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a adesão à da Atas de Registro de Preços nº 027/2025, decorrente do Pregão nº 023/2025 - Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), com fundamento na Lei nº 13.303/2016.

Órgão Gerenciador: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC). Empresa Vencedora do lote 04: ODM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 63.735.047/0001-13; Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001330/2026-58.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO