DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de agosto de 2026 às 09:30 horas .

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

5.1) PE n ° 373/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fralda Descartável), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

6.1) PE n ° 374/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Monitoramento Manutenção Corretiva e Preventiva da Estação de Tratamento de Efluentes - ETE com fornecimento de material, para atender as necessidades desta Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

7.1) PE n ° 375/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha para Biópsia, Tubo Endotraqueal Aramado com Balão), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 25 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

8.1) PE n ° 376/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsa para Estomia e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de agosto de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

9.1) PE n ° 346/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Material de Apoio Didático Pedagógico, em forma de Kit Escolar, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atendimento, sob demanda, às necessidades da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas - SEDUC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 14 de agosto de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 14 de agosto de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema

Revogada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 083 / 2026 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 283057

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.022104.001173/2026 -10, referente ao Pregão Eletrônico nº 308/2026, para Aquisição, Pelo Menor

Preço Por Lote, de Materiais de Consumo para o GRAPH e Biossegurança, para atender as necessidades do CBMAM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 308/2026 - CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, às empresas: W. L. DE A. ALMEIDA, CNPJ Nº 54.207.528/0001-65, arrematante do lote 02 pelo valor de R$ 3.869,00 (três mil, oitocentos e sessenta e nove reais); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante dos lotes 03, 04 e 05 pelo valor de R$ 49.860,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais); DECARES COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 01.708.499/0001-59, arrematante do lote 07 pelo valor de R$ 17.806,56 (dezessete mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor global de R$ 71.535,56 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Importante destacar que os lotes 01, 06 e 08 restaram fracassados.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 07 de agosto de 2026.

Comandante Geral do Cor86488/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 282978

RESENHA DA PORTARIA Nº 621/DP/2026 (PUBLICADA NO BG Nº 140 DE 04/08/2026)

O CMT-G do CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. REVERTER o TC QOBM MARCO ANTÔNIO CALMON GAMA, a contar de 05 de agosto de 2026, por ter sido indeferido pela AMAZONPREV o pedido de reserva remunerada e promoção requerida;

1. ATRIBUIR o pagamento das etapas de alimentação a contar de 05 de agosto de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 283043

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 016493656.2026.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - D do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: DIÓGENES SABINO DE MOURA, 277.109-8A, com efeitos financeiros a contar de 6/5/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 283046

RESENHA Nº 062 / 2026 - GDP / IDAM Férias, Atestado e Laudo médico, Licença Paternidade e Licença de Óbito dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO