DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Agosto de 2026

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JAIRO ALVES SOBRINHO, Matrícula 259.220-7 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Agosto de 2026

Diretor-Presidente

Protocolo 283089

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar ee Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 53.563/2026. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE AMAZONAS”, para desenvolver suas atribuições no Município RIO PRETO DA EVA - AM; II - DESIGNAR , para Presidente: Nádia Ney Sousa dos Santos, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Valcimar Nascimento da Silveira, Técnico de Saúde em Dermatologia, nível 14. Membros: Alexandra de Freitas Costa, Fisioterapeuta, nível 15, Ana Claúdia Araújo Lopes Chaves Camillo, Enfermeira, nível 15, Benivalda dos Santos Dolzane, Técnica de Enfermagem, nível 14, Amauri Damasceno Passos, Técnico em Dermatologia Sanitária, nível 14, Maria Niza Vilas Boas Conceição, Técnica de Saúde em Dermatologia, nível 14; Waldeiza Magalhães da Costa, Auxiliar de Enfermagem, nível 14, Eloildo Claudio da Costa, Técnico de enfermagem, nível 14, Maria Iane Santos da Silva, Técnico Patologia Clínica, nível 14, no período de 20 a 29/07/2026. III - DESIGNAR também , os médicos Isabel Cristina Lima Encarnação, Liana Hortência Miranda Tubila Mathias, Thalyssa Figueiredo Magalhães Carlon e Camilla de Holanda Pereira, nível 15, no período 27 a 29/07/2026. IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município RIO PRETO DA EVA - AM; V - Revogadas as disposições em contrário; Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 05 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

da Silveira, Técnico de Saúde em Dermatologia, nível 14. Membros: Eliandro Silva de Farias, Enfermeiro, nível 15, Álvaro Luís Brandão de Freitas, Técnico em Dermatologia, Nível 14, Maria Niza Vilas Boas Conceição, Técnico de Saúde em Dermatologia, nível 14, Alessandra da Silva Pinto, Técnica de Enfermagem, nível 14, Andreza Azevedo Teles e Elaine da Silva Brasil Paiva, Auxiliar de Enfermagem, nível 14, no período de 03/08/2026 a 15/08/2026. III - DESIGNAR também , os médicos, Renato Candido da Silva Junior, Isabel Cristina Lima Encarnação, Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias, Dammarys Venancia Freire Nascimento e Yaçanã Palhano Costa, nível 15, no período 10 a 15/08/2026. IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de LÁBREA - AM; V - Revogadas as disposições em contrário; Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 01.02.017301.001363/2026-06 (FCECON);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 53.273, de 24 de dezembro de 2025, que regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar e fortalecer a Gestão de Riscos e os mecanismos de controle interno no âmbito da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

CONSIDERANDO as recomendações constantes no Relatório Preliminar de Auditoria Anual nº REL.352.01.FCECON/2025-SGCI/AM, da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas - CGE/AM;;

Art. 1º Instituir a Comissão de Gestão de Riscos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro.

I) Gilberson Figueira Barbosa - Matrícula: 201.914-0B; II) Eliene Silva Mota - Mat.: 238.804-9A;

III) Maria Ângela Costa Lima Gioia - Matrícula: 149.657-3D;

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 17/2024.

Partes contratantes: FCECON e TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Serviços de fornecimento de licencia de software de STFC. Vigência: 12 (doze) meses de 06/08/2026 a 05/08/2027. Valor Global R$ 36.504,00 (trinta e seis mil e quinhentos e quatro reais). PT: 10.122.0001.2643.0001; ND: 33904004; Processo Adm.:01.02.017301.002118/2026-16-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 53.563/2026. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Força Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de LÁBREA - AM; II - DESIGNAR , para Presidente: Gercy Nei da Costa Castelo Branco, Enfermeiro, nível 15; Vice Presidente: Valcimar Nascimento

Manaus. 7 de agosto de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 12/2023. Partes contratantes: FCECON e CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica sem reposição de peças. Vigência: 12 (doze) meses de 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Global R$ 138.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO