DOEAM 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

266.809-2 A FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA 270.068-9 A IZABELLA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO RIC 276.034-7 A ANDREA MONTEIRO TARRAGO REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PROPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 114/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Presidente da A83092#20#286602/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 283092

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 038/2026 - CLETRAS-ENS/UEA; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, § 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva MARIA EVANY DO NASCIMENTO , Professora Doutora Adjunta - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 04/07/2026; II - CONSIDERAR DESIGNADO , interinamente, o servidor efetivo MARCOS ROBERTO DOS SANTOS , Professor Doutor Adjunto - 40hs, para a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Escola Normal Superior, Curso de Letras, da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 04/07/2026 a 04/10/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 282987

DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA; OBJETO: Prorrogação somente de prazo para dar continuidade na prestação de serviços de assessoria técnica à Universidade Estadual do Amazonas (UEA) para a estruturação e desenvolvimento do Projeto de Parceria Público Privada (PPP) para modernização da Editora Universitária e a implantação do parque gráfico da UEA, conforme Termo de Referência, que é parte integrante do presente instrumento; DO PRAZO: 24/07/2026 a 24/07/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008182/2026-02.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2026; PARTES: Fundação Universitas De Estudos Amazônicos - F.UEA e a Universidade Do Estado Do Amazonas - UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.019281/2026-01.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 282990

EXTRATO DO CONTRATO N.º 709 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.004187/2026-31. CONTRATADA: ARTEMIS BEZERRA TRAVESSA FEIJO. CNPJ: 21.711.774/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de serviços de bombeiro civil para atuação nas demandas da 48ª feira de exposição agropecuária - EXPOAGRO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 31 de julho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 49.856,00 (Quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 708 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.004186/2026-97. CONTRATADA: STARMIX SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 32.658.628/0001-75. OBJETO: Prestação de serviços de controle de acesso ao estacionamento para atuação nas demandas da 48ª feira de exposição agropecuária - EXPOAGRO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 31 de julho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PROPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 113/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Presidente da A83093#20#286603/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 283093

EXTRATO DO CONTRATO N.º 707 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.004184/2026-06. CONTRATADA: PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.344.733/0001-09 OBJETO: Prestação de serviços de portaria e estimativa de público para atuação nas demandas da 48ª feira de exposição agropecuária - EXPOAGRO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 31 de julho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PROPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 115/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 283095

EXTRATO DO CONTRATO N.º 706 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.004185/2026-42. CONTRATADA: SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ: 21.922.542/0001-91. OBJETO: Prestação de serviços de segurança para atuação nas demandas da 48ª feira de exposição agropecuária - EXPOAGRO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 31 de julho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 49.999,04 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PROPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 116/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Presidente da A83096#20#286606/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 283096

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 390 / 2022. Processo Administrativo n.º 018502.0000187/2026-62. CONTRATADA: FORMATO TELÕES E ESTRUTURAS LTDA. CNPJ: 01.723.292/0001-53. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período e valor conforme terceiro termo aditivo ao CONTRATO N.º 390/2022, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de projeção e painéis de led. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 16/06/2026 a 15/06/2027. VALOR GLOBAL: R$ 502.200,00 (quinhentos e dois mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recursos próprios da contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 075/2026 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de agosto de 2026.

Presidente da A83097#20#286607/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 283097

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO