DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

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LIMA , matrícula nº 122853-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará ora à disposição desta Procuradoria-Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01, em SUBSTITUIÇÃO a titular Maria Ires de Oliveira Gonçalves, em virtude de férias, no período de 10 a 29 de agosto de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 13 de agosto de 2026.

Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº224/2026 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8 combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto nº 30.439 de 11 de fevereiro de 2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2011, EMANUELA DA SILVA LOURENÇO** , Articulador, DNS-3 , matrícula nº 3000252-0, para RESPONDER cumulativamente pelo cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientadora da Célula Financeira – CEFIN, símbolo DNS – 3, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, em virtude de férias da titular Juliana Silva Lopes, no período de 18 de agosto a 27 de agosto de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 13 de agosto de 2026.

Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20260016

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20260016, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, IMPLANTAÇÃO DE SUBSETORES E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SETORES HIDRÁULICOS CONJUNTO CEARÁ E PICI (LOTE I) E MONDUBIM (LOTE II), NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS AVANÇADAS DE MONITORAMENTO, CONTROLE DE PRESSÃO, DETECÇÃO DE VAZAMENTOS E MODERNIZAÇÃO DE ATIVOS, VISANDO A REDUÇÃO DO VOLUME PERDIDO POR MEIO DE AÇÕES DE COMBATE ÀS PERDAS REAIS, VINCULADAS À META DE PERFORMANCE E AO AUMENTO DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL, devidamente especificados no ANEXO A – CADERNO DE ENCARGOS, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 27 de outubro de 2026 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250010

IG Nº1393435000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250010, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara – FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (cabos de rede) para atender as necessidades da FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 4952026, até o dia 28/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260004

IG Nº1425699000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260004, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5192026, até o dia 01/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260005

IG Nº1446106000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260005, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de consumo diversos (pilha alcalina, bandeira, estopa, solvente e outros) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 4362026, até o dia 28/08/2026, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260005, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Gás liquefeito, P13 e P45, com botijões e cilindros em comodato, em forma de vale-gás , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 5162026, até o dia 31/08/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa

PREGOEIRO