DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

12

PORTARIA Nº182/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.004062/2025-70, RESOLVE designar JOSÉ RENATO DE BRITO SOUSA , graduado em Engenharia Elétrica, Mestrado em Engenharia Elétrica, Doutor em Engenharia Elétrica, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Bezerra de Menezes, localizado na Av. Bezerra de Menezes, Nº 2631, Bairro: São Gerardo, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.325-004, objetivando a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Eletrotécnica, Modalidade presencial, Eixo - Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 06 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº183/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.000048/202688, RESOLVE designar MARCÈLID BERTO DA COSTA , Bacharel em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família pela Universidade Estadual do Ceará, Especialista em Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Mestra em Ensino na Saúde,, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico – Unid. Centro, localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 788, Bairro: Centro, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60035-110, objetivando a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, no município de Fortaleza, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 06 de agosto de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº184/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.004017/2025-15, RESOLVE designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA , Graduado em Física, Mestre em Física, Doutor em Ciências (Física), com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico – Unid. Montese, localizado na Rua Barão de Sobral, Nº 712, Bairro: Montese, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60420-775, objetivando a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Radiologia, Modalidade presencial, Eixo –Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 06 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº185/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003697/2025-50, RESOLVE designar JOSÉ RENATO DE BRITO SOUSA , graduado em Engenharia Elétrica, Mestrado em Engenharia Elétrica, Doutor em Engenharia Elétrica, com a finalidade de proceder verificação prévia no Phtec Escola Politécnica Philum – Polo Amontada, localizado na Rua José Sales Barros, nº 692, Bairro: Torre, Município: Amontada – CE, CEP: 62.540-000, objetivando a Autorização para funcionamento do polo de apoio presencial, do curso técnico em Eletrotécnica, Modalidade EaD, Eixo - Tecnológico: Controle e Processos Industriais., concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº186/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003699/2025-49, RESOLVE designar MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES , Graduada em Pedagogia, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, Mestre em Ciências da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação, com a finalidade de proceder verificação prévia no Phtec Escola Politécnica Philum – Polo Amontada, localizado na Rua José Sales Barros, nº 692, Bairro: Torre, Município: Amontada – CE, CEP: 62.540-000, objetivando a Autorização para funcionamento do polo de apoio presencial, do curso técnico em Secretaria Escolar, Modalidade EaD, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social., concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº187/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003696/2025-13, RESOLVE designar MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES , Graduada em Pedagogia, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, Mestre em Ciências da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação, com a finalidade de proceder verificação prévia no Phtec Escola Politécnica Philum – Polo Carnaubal, localizado na Rua Francisco Rodrigues Martins, nº 225, Bairro: Cruzeiro, Município: Carnaubal – CE, CEP: 63.375-000, objetivando a Autorização para funcionamento do polo de apoio presencial, do curso técnico em Secretaria Escolar, Modalidade EaD, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social., concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº188/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.000631/2026-99, RESOLVE designar MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES , Graduada em Pedagogia, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, Mestre em Ciências da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação, com a finalidade de proceder verificação prévia no CTS Cursos Técnicos, localizado na Av. Tristão Gonçalves, Nº 1177, Bairro: Centro, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60.015-002, objetivando a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Secretaria Escolar, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº189/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.000639/2026-55, RESOLVE designar EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA , graduado em Física e mestre em Física, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional Lacerda, localizado na Rua Benjamin Constant, Nº 914, Bairro: Centro, Município: Mauriti – CE, CEP: 63.210-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Radiologia, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde , concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.