DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

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R$ 1.450,00 (hum mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fábio Gomes de Lima CONTRATADA - Jarlene Domingos Inocêncio e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Leandro Soares de Vasconcelos 2 - Antônio Benedito Moreira Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133472/2026-18/IG: 1450808

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, estabelecida à Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300-000, Telefone (88) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS , inscrita no CPF nº 008.229.943-99. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O Prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.342,50 (Trinta e nove mil e trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 19727 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE – FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117679202645/PRE-RESERVA: 14649999

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA FRANCO, Município Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0859-53, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo Sr. MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25090, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25090, Termo de Participação nº 2026/0020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25090 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.647,08 (Três mil seiscentos e quarenta e sete reais e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO FRANÇA , CONTRATADA-MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001088947202612/PRE-RESERVA: 1459112

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEEP PAULO BARBOSA LEITE, Município de Caririaçu-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Xênia Germana Rodovalho de Alencar CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA , inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caririaçu-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (T rezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 17.750,00 (Dezessete mil setecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 22502 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Xênia Germana Rodovalho de Alencar , CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS 01-LARISSA BEZERRA DOS SANTOS , 02-JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108104202631/PRE-RESERVA: 1461413

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ASSIS BEZERRA, Quixeramobim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Cristina Lemos Souza CONTRATADA: RAYNA ELOY DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74, representado neste ato pela Sra. Rayna Eloy da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 024/2026, Termo de Participação nº 024/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 024/2026, Termo de Participação nº 024/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 024/2026 e Termo de Participação nº 024/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e