DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026
83
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº466-D/2026-GS, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
| DIÁR | IAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Marcus Túlio de Queiroz Burlamaqui |
Major | 20235713 | II | 03/08 a 10/08/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
8 (oito) meias diárias | R$ 143,66 | R$ 574,64 | - | R$ 574,64 |
| TOTAL | R$ 574,64 |
PORTARIA Nº468-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participação e apoio às atividades operacionais na citada urbe, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 568/2026, as diárias são concedidas com fundamento no art. 1º, § 1º; art. 2º, § 1º, inciso II; art. 4º, § 2º; arts. 5º, 8º, 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº379-D/2026-GS, DE 01 DE JULHO DE 2026
| DIÁR | IAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
VALOR AJUDA CUSTOS |
TOTAL |
| Eduardo Roberto Guillen | Inspetor de Polícia Civil |
11331912 | II | 11/08 a 12/08/2026 |
Morada Nova-CE |
1 (uma) diária e meia | R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | R$ 215,49 |
| Pedro Henrique Pinheiro de Albuquerque |
Inspetor de Polícia Civil |
12644612 | II | 11/08 a 12/08/2026 |
Morada Nova-CE |
1 (uma) diária e meia | R$ 143,66 | R$ 215,49 | - | R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 430,98 |
PORTARIA Nº470-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, com a finalidade de realizar serviço de instalação das placas de identificação dos núcleos das CIOPS nos municípios de Itapipoca, Camocim e Tianguá, bem como verificar a nova estrutura do Núcleo da cidade do Tianguá. Acompanhar os trabalhos da equipe da SENASP na CIOPS da cidade de Sobral, relativo aos preparativos para a realização da POC do SENASP CAD, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 572/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 5, art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº470-D/2026-GS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS VALOR TOTAL DAS DIARIAS |
AJUDA DE CUSTO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sidney Alves Cavalcante | Orientador de Celula |
10597013 | II | 17/08 a 21/08/2026 |
Itapipoca-CE | 4 (meia) diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| Luiz Vagner Gonçalves Ferreira | Subtenente | 1131001X | II | 17/08 a 21/08/2026 |
Itapipoca-CE | 4 (meia) diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| Francisco Moreira de Lima | 2º Tenente | 09562613 | II | 17/08 a 21/08/2026 |
Itapipoca-CE | 4 (meia) diárias e meia |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | R$ 646,47 | |
| TOTAL | R$ 1.939,41 |
*** *** * PORTARIA Nº1025/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015318/2026-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e Publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1025/2026-GS DE 10 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1678/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JONATHAN NEVES DE SOUSA | Policial Militar | 300.668-1-2 | 01 Espingarda cal. 12 | R$ 606,00 | 121,20 |
| JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA JÚNIOR | Policial Militar | 306.306-1-0 | 01 Munição cal. 12 | 121,20 | |
| ANTÔNIO CLEBER LÚCIO DE SOUSA | Policial Militar | 305.854-1-0 | 121,20 | ||
| EDMUNDO CARNEIRO DOS SANTOS NETO | Policial Militar | 308.800-4-2 | 121,20 | ||
| CARLOS HENRIQUE DE MEDEIROS MOURA | Policial Militar | 308.810-5-2 | 121,20 | ||
| TOTAL: | 606,00 |
PORTARIA Nº1529/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.0039204/2025-55, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de julho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.