DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº994/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 4ª Delegacia Seccional do Interior Norte, que viajaram para Itapajé, do dia 03/08/2026 ao dia 07/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de força-tarefa na delegacia da região, conforme processo nº 10051.025295/2026-22, concedendo-lhes quatro e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº994/2026-CEFIN DE 05 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE ANDRADE | 30120302 | Delegado | Itapipoca (CE) | Itapajé (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| RAIMUNDA KELLY MENEZES FREITAS | 30075110 | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca (CE) | Itapajé (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| JOSE RENATO DE SOUSA | 30001915 | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca (CE) | Itapajé (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| KILBER ROCHA DE CASTRO | 30033213 | Oficial Investigador de Polícia | Itapipoca(CE) | Itapajé(CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.585,88 |
*** *** * PORTARIA Nº995/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no Departamento Técnico Operacional, matrícula nº 060.873-1-0, que viajou para Tianguá, Frecheirinha, Viçosa do Ceará, Ubajara, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Ipu e Varjota, do dia 03/08/2026 ao dia 07/08/2026, com a finalidade de acompanhar vistorias de bens móveis; conforme processo nº 10051.025241/2026-67, concedendo-lhe quatro e meia diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº996/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GILENO DE SOUSA ARAUJO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil, matrícula nº 106.276-1-3, que viajou para Fortaleza (CE), no dia 30/07/2026, com a finalidade de conduzir preso à DECAP e deixar expedientes na PEFOCE e DENARC; conforme processo nº 10051.025039/2026-35, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº997/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Quixadá, no dia 02/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, conforme processo nº 10051.025469/2026-57, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº997/2026-CEFIN DE 06 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GUILHERME NOGUEIRA SANTOS | 30010590 | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Quixadá (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| BRUNO CARVALHO LEITE | 30121953 | Oficial Investigador de Polícia | Russas(CE) | Quixadá(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº998/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JENEILSON THOMPSOM CAMINHA NUNES** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.173-1-5, que viajou para Fortaleza (CE), no dia 31/07/2026, com a finalidade de conduzir preso à DECAP; conforme processo nº 10051.025368/2026-86, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº999/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Granja (CE), do dia 05/08/2026 ao dia 07/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuar em investigações, conforme processo nº 10051.025689/2026-81, concedendo-lhes duas e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.