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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/08/2026 · pág. 57

DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

129

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
BRUNES TARDELLI
DIÓGENES PACHECO
RODRIGUES
30906543 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 17/07/2026 a
31/07/2026
R$ 858,10
EDVALDO FERREIRA
GOMES FILHO PATRIOTA
7911118X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 08/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.544,58
EDVALDO FERREIRA
GOMES FILHO PATRIOTA
7911118X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
4 29/07/2026 a
31/07/2026
R$ 343,24
RINALDY GOMES
DE OLIVEIRA
3005413X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 30 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.059,50
LAIS CHAVES GUILHERME 30003209 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 01/07/2026 a
03/07/2026
R$ 720,78

TOTAL DE H/A PORTARIA: 457 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.311,32


PORTARIA Nº1227/2026 - NUP 10041.003794/2026-88 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 11, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003794/2026-88, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1227/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
JOÃO DAMASCENO JÚNIOR 12538111 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 11
60 02/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ TUPINAMBÁ
VIEIRA DE SOUSA
1053531X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 11
60 02/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
SERGIO RICARDO
VIEIRA DA SILVA
00061018 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 20 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.373,00
FRANCISCO ABELARDO
PIRES FERREIRA
00065811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 14 06/07/2026 a
20/07/2026
R$ 1.201,34
OLAVO GOMES GOIS 10480817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
12 21/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,72
OLAVO GOMES GOIS 10480817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15 07/07/2026 a
16/07/2026
R$ 1.287,15
MICHEL ALVES DA CRUZ 11883117 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 8 21/07/2026 a
30/07/2026
R$ 549,20
MICHEL ALVES DA CRUZ 11883117 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 6 07/07/2026 a
11/07/2026
R$ 411,90
FRANCISCO RUI
FERREIRA DE SOUZA
11373712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 27/07/2026 a
27/07/2026
R$ 429,05
FRANCISCO OLIVEIRA
LOPES JUNIOR
13526613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
12 21/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO OLIVEIRA
LOPES JUNIOR
13526613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 07/07/2026 a
16/07/2026
R$ 1.029,72
CARLOS JORGE
DE OLIVEIRA
11887317 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 07/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.853,55
JOSE COELHO BRAYNER 09844015 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 14 06/07/2026 a
20/07/2026
R$ 480,48
JOSE JAILSON
ALEXANDRE DANTAS
300.243.1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
12 21/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,72
JOSE JAILSON
ALEXANDRE DANTAS
300.243.1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 07/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
FRANCIMARIO SERGIO
DAMASCENO JUNIOR
30866452 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
24 07/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.647,60
ANTONIO DE PÁDUA
MENDES DE SOUZA
10887119 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 27/07/2026 a
27/07/2026
R$ 429,05
JOSÉ ROGERIO
SILVA DE SOUSA
30376110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 15/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
BRENO TIMBÓ
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 27 08/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.316,87
FABIO LIMA DA SILVA 301.420-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 06/07/2026 a
18/07/2026
R$ 1.802,01
FRANCISCO JARDILINO
MACIEL
11001416 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 08/07/2026 a
18/07/2026
R$ 858,10
CLECIO WILLAME DOS
SANTOS FONTENELE
30483111 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 18 20/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
ALDENIA FERREIRA
DE ANDRADE
30245318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
8 06/07/2026 a
13/07/2026
R$ 686,48
VA TOTAL DE
LOR TOTAL D
H/A POR
A PORTA
TARIA: 420
RIA: R$ 33.860,74

PORTARIA Nº1228/2026 - NUP 10041.003762/2026-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 08, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003762/2026-82 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.