Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/08/2026 · pág. 60

DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº1231/2026 - NUP 10041.003750/2026-58 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026, GRUPO 03, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003750/2026-58, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1231/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
THAYANE SOARES LIMA 30033159 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ANÁLISE LABORATORIAL 8 14/07/2026 a
31/07/2026
R$ 961,04

TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 961,04


PORTARIA Nº1232/2026 - NUP 10041.003734/2026-65 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 02, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003734/2026-65, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1232/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RENATO LUIS DE
SOUSA SILVA
113.926-1-X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD
CBMCE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
DÁVIO BARBOSA
DOS SANTOS
30033418 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD
CBMCE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
SEVERGILDO JOSÉ
BESERRA SEVERINO
10965713 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR IV 36 14/07/2026 a
17/07/2026
R$ 2.471,40
FRANCISCO HAROLDO
LIMA FILHO
0005481x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO II 18 30/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
ALEXANDRE
PAULINO ALVES
10877814 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR. 14 01/07/2026 a
11/07/2026
R$ 1.201,34
JULIANY FREIRE DE
OLIVEIRA LEITE
1675501X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO I 36 24/07/2026 a
29/07/2026
R$ 3.089,16
ADEMIR DE SOUSA PINTO 11381111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR II 36 02/07/2026 a
07/07/2026
R$ 3.089,16
ADEMIR DE SOUSA PINTO 11381111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR I 12 01/07/2026 a
03/07/2026
R$ 1.029,72
CAIO VITTOR ROCHA
PEGADO DE QUEIROZ
30008812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO I 36 24/07/2026 a
29/07/2026
R$ 3.089,16
ANDRÉ MARQUES GOMES 30029011 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR IV 36 14/07/2026 a
17/07/2026
R$ 3.089,16
RODRIGO MARTIM
SOUZA DE ARAUJO
30040562 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO I 36 24/07/2026 a
29/07/2026
R$ 3.089,16
BRENO OLIVEIRA DA SILVA 30012011 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO II 18 30/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
EVÂNIO FERREIRA
DA SILVA BORBA
10967317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO II 18 30/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
GLAUCEMBERG
RODRIGUES DE SOUZA
3003581X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIO FLORESTAL
24 20/07/2026 a
23/07/2026
R$ 2.059,44
ANTONIO JAIR DOS
SANTOS MARQUES
300.250-1-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR III 36 08/07/2026 a
13/07/2026
R$ 2.471,40
NATANAEL MARTINS
PONTES LIMA
300.403-4-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR II 36 02/07/2026 a
07/07/2026
R$ 3.089,16
NATANAEL MARTINS
PONTES LIMA
300.403-4-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR I 12 01/07/2026 a
02/07/2026
R$ 1.029,72
MÁRCIO RAMOS DE CASTRO 30040538 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO II 18 30/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
PEDRO BORGES
DE QUEIROZ
300.374-4-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR III 36 08/07/2026 a
13/07/2026
R$ 3.089,16
WINDSON REGIS
TEIXEIRA DA SILVA
30038312 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR III 36 08/07/2026 a
13/07/2026
R$ 3.089,16
CHAYENNE
BARBOSA COSTA
300.392-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR II 36 02/07/2026 a
07/07/2026
R$ 3.089,16
CHAYENNE
BARBOSA COSTA
300.392-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR I 12 01/07/2026 a
03/07/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO ADALBERTO
LIMA DOS SANTOS
300.389-4-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIO FLORESTAL
40 20/07/2026 a
23/07/2026
R$ 3.432,40
ITALO MESQUITA BORGES 300.424-3-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL 18 13/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
DENIS RUBENS
FERNANDES DE MELO
113.752-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR II 30 02/07/2026 a
07/07/2026
R$ 2.574,30
DENIS RUBENS
FERNANDES DE MELO
113.752-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR I 12 01/07/2026 a
03/07/2026
R$ 1.029,72
ROBERTHA LORETHA
SOUSAN
30038339 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR IV 36 14/07/2026 a
17/07/2026
R$ 3.089,16
FRANCISCO TELES
DA SILVA JUNIOR
20237414 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMBATE A INCÊNDIO URBANO I 36 24/07/2026 a
29/07/2026
R$ 3.089,16