DOE 17/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº151 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026 137
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO |
3036631x | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
9 | 02/07/2026 a 09/07/2026 |
R$ 308,88 |
| VALDEMIR IZAQUIEL SILVA | 30070682 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 30 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 2.059,50 |
| AIRTON CESAR VIEIRA DE CASTRO |
304.842-1-5 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
10 | 17/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 686,50 |
| BRUNO MAGALHÃES ALEXANDRE |
843.964-3-5 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL |
15 | 01/07/2026 a 10/07/2026 |
R$ 1.287,15 |
| LUIZ RAMON GAMA LIMA JÚNIOR |
309.042-8-1 | PROFESSOR | MÉDIO | R$ 34,32 | DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. |
27 | 02/07/2026 a 30/07/2026 |
R$ 926,64 |
| JOÃO VITOR DE LIMA | 30001788 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ORDEM UNIDA - II | 10 | 16/07/2026 a 30/07/2026 |
R$ 686,50 |
| MAURICIO CARVALHO DA SILVA |
30569210 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 08/07/2026 a 27/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| RAFAEL MOREIRA DANTAS | 30235517 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS |
4 | 29/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 274,60 |
| RAFAEL MOREIRA DANTAS | 30235517 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DIREITO DISCIPLINAR | 27 | 13/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.853,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 425 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.561,95
PORTARIA Nº1239/2026 - NUP 10041.003806/2026-74 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III – GRUPO 05, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003806/2026-74, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1239/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLAUBER BARBOSA MELO | 10344115 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PLANEJAMENTO OPERACIONAL.. | 10 | 06/07/2026 a 13/07/2026 |
R$ 858,10 |
| BRENNA MAGDALENA LIMA NOGUEIRA |
30034090 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I.. | 20 | 02/07/2026 a 16/07/2026 |
R$ 2.402,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.260,70
PORTARIA Nº1240/2026 - NUP 10041.003807/2026-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 46, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003807/2026-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1240/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDIPO EDUARDO ALVES BEZERRA |
30756517 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
12 | 02/07/2026 a 14/07/2026 |
R$ 823,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 823,80
PORTARIA Nº1241/2026 - NUP 10041.003822/2026-67 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 04, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003822/2026-67, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1241/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO H |
CARGA ORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CÍCERO OSVALDO ZACARIAS PEREIRA |
12596812 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 4 |
60 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 5.148,60 |
| RODRIGO MONTEIRO CARNEIRO |
300.336-1-2 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 4 |
60 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 5.148,60 |