DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6C3CD5BA
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.007/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DIVERSOS SETORES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, Empresa MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI CNPJ Nº. 35.649.638/0001-32, cujo valor global é de R$ 53.400,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de contratação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B0B43027
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.07.11.01 PREGÃO ELETRONICO Nº 04.003/2022- SRP PE
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal n° 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1° Fica, EXONERADO o senhor KAYO LINIKEN DE SOUSA SANTOS , portador do RG sob o n° 20078439706 SSP/CE, inscrito no CPF de n° 057.642.483-88, do cargo de Coordenador de Administração e Finanças , junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE - Gabinete do Prefeito, aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.07.11.01 PREGÃO ELETRONICO Nº 04.003/2022- SRP PE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: RS SERVIÇOS ELETROTECNICOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 86.741.840//0001-20. OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES E DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 07/07/2026. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , MARIA SALIDIA CAVALCANTE MELO - CONTRATADA .
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C82A941A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 260803.0001/2026
PORTARIA N° 260803.0001/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 6DB86B41
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 260803.0002/2026
PORTARIA N° 260803.0002/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra "a", da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal n° 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1° Fica, EXONERADO o senhor ERLANIO GABRIEL DE SOUSA , portador do RG sob o n° 50400881-X SSP/SP, inscrito no CPF de n° 030.245.913-89, do cargo de Oficial de Gabinete- DAS 3 , junto à Secretaria de Governo do Município de Campos Sales/CE.
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