DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-011-2026-DIV
CONTRATANTE........: SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL CIDADANIA EMPREENDEDORISMO
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.121220059.2.040 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 38.477,50
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E INFORMATIVOS, TAIS COMO FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, PANFLETO, CAPAS PARA FORMULÁRIOS ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO VISUAL, AGILIDADE NA ENTREGA E SUPORTE ÀS AÇÕES E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
VIGÊNCIA...................: 06 de Agosto de 2026 a 06 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Agosto de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 717165D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260494
CONTRATO Nº...........: 20260494
VALOR TOTAL................: R$ 20.952,05 (vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1010.081220092.2.078 Gerenciamento da Sec. Mun. de Assistênci a Social,Cidad.e Empreendedorismo(OCA-NE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 17.298,75, Exercício 2026 Atividade 1010.142430042.2.093 Gerenciamento do Conselho Tutelar (OCA-N E) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 3.653,30
VIGÊNCIA...................: 06 de Agosto de 2026 a 06 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Agosto de 2026
MICHAELE LEMOS PEIXOTO
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 601AC2F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260493
CONTRATO Nº...........: 20260493
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-011-2026-DIV
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E INFORMATIVOS, TAIS COMO FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, PANFLETO, CAPAS PARA FORMULÁRIOS ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO VISUAL, AGILIDADE NA ENTREGA E SUPORTE ÀS AÇÕES E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 38.477,50 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-011-2026-DIV
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E INFORMATIVOS, TAIS COMO FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, PANFLETO, CAPAS PARA FORMULÁRIOS ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO VISUAL, AGILIDADE NA ENTREGA E SUPORTE ÀS AÇÕES E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 127.009,02 (cento e vinte e sete mil, nove reais e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1515.123650057.2.114 Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil (FUNDEB 30%) (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 43.453,12, Exercício 2026 Atividade 1515.123610055.2.110 Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamen tal (FUNDEB 30%) (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 83.555,90
VIGÊNCIA...................: 06 de Agosto de 2026 a 06 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Agosto de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo de Desenv.do Ensino Básico
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4760C3A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20260491
CONTRATO Nº...........: 20260491
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