DOMCE 18/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4033
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52 da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, CONSIDERANDO a necessidade excepcional e temporária de assegurar a continuidade dos serviços administrativos e financeiros, bem como a necessidade de realização de atos de competência da servidora, cuja execução não poderia ser postergada sem prejuízo ao regular funcionamento da Administração, torna-se necessária a suspensão do período de férias;
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias regulamentares da servidora FRANCISCA JOSEFA DE LIMA , ocupante do cargo de Diretora Financeira, matrícula nº 60505, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, concedidas por meio da Portaria IPREMN n. 0405C/2026. Referida suspensão se dará unicamente referente aos dias 12 e 13 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Morada Nova/CE, 11 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Portaria nº 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 53E80763
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 1305A-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao Assessor da Diretoria Financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 2 (duas) (0,5) meias diárias nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar do Giro ABIPEM: Pró-Regularidade RPPS, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizado em Fortaleza/CE, nos dias 14 a 15 de maio de 2026:
| SERVIDOR | QUANTIDADE DE DIÁRIAS | VALOR |
|---|---|---|
| JOSÉ LEONARDO DANTAS MARTINS |
2 (0,5) |
R$ 100,00 |
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 13 de maio de 2026.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 6C579FB8
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 1305B-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022,
combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 2 (duas) (0,5) meias diárias nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar do Giro ABIPEM: Pró-Regularidade RPPS, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizado em Fortaleza/CE, nos dias 14 a 15 de maio de 2026:
| SERVIDOR | QUANTIDADE DE DIÁRIAS | VALOR | |
|---|---|---|---|
| DANIEL NÂNTUA NASCIMENTO MENESES |
DO | 2 (0,5) |
R$ 200,00 |
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 13 de maio de 2026.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES
Presidente IPREMN
Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 1DFDC40C
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 1305C-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao Assessor Jurídico Autárquico do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 2 (duas) 0,5 (meia) diárias nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, para participar do Giro ABIPEM: Pró-Regularidade RPPS, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizado em Fortaleza/CE, nos dias 14 a 15 de maio de 2026:
| SERVIDOR |
QUANTIDADE DE DIÁRIAS | VALOR |
|---|---|---|
| JÚLIO CÉSAR LIMA VIEIRA | 2 (0,5) | R$ 100,00 |
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 13 de maio de 2026.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: B61678F2
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 1305D-IPRE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022,
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