DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60250.000115/2026-21, resolve:

DISPENSAR o Soldado (EB) MATHEUS CARDOSO GUIMARÃES da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações Internacionais, da Chefia de Operações Conjuntas, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 4 de agosto de 2026.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012886/2024-10, resolve:

DISPENSAR, a partir de 10 de agosto de 2026, RÚBIA DARIVANDA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1703851, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintende Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Rondônia, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Macrofunção nº 020314. Conformidade de Registro de Gestão, e considerando o que consta no Processo nº 60090.001102/2026-50, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora nº 110511, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): I - Titular: JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA, matrícula SIAPE n° 3.398.233; e

II - Suplente: ALDO ARAÚJO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1.268.024.

Parágrafo único. O substituto exercerá as atribuições relativas à Conformidade dos Registros de Gestão nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 1.810, de 2 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, edição nº 64, seção 2, página 11. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000115/2026-21, resolve:

DISPENSAR o Sd (EB) MATHEUS CARDOSO GUIMARÃES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 4 de agosto de 2026.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002869/2024-92, resolve:

Art. 1º Outorgar, em 30 de julho de 2026, a permissão de uso do apartamento *, do Bloco "", da SQ 112, ao Ten Cel Av ENIO FELIPE RICCI BRIANTI, conforme previsto no inciso IV do art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º Declarar extinta, a contar de 30 de julho de 2026, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ 307, Bloco , Apartamento *, outorgada ao Ten Cel Av ENIO FELIPE RICCI BRIANTI, haja vista o inciso IV do art. 18 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 3º As obrigações relativas ao uso dos imóveis terão como fatos geradores as datas ora apresentadas.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012974/2026-75, resolve:

DESIGNAR LUANA SENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2265459, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014170/2026-19, resolve:

DESIGNAR GEOVANA DOTTA TAMASHIRO, matrícula SIAPE n° 1836947, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Informações, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações, Secretaria Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000493/2025-36, resolve:

DISPENSAR, a partir de 10 de agosto de 2026, RUBIA DARIVANDA DA SILVA COSTA matrícula SIAPE nº 1703851, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação no Estado de Rondônia, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Rondônia, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Executiva.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.020353/2025-84, resolve:

DESIGNAR AGNALDO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 11077697, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Logística Operacional, da Coordenação de Administração, Logística e Orçamento, da Coordenação-Geral de Administração, Logística e Orçamento, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014684/2026-66, resolve:

DESIGNAR JULIA PERES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3534720, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transição Agroecológica, da Coordenação de Transição Agroecológica, da Coordenação-Geral de Transição Agroecológica, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016192/2026-13, resolve:

DESIGNAR WELDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1743211, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais e Documentação, da Coordenação de Serviços e Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015265/2026-41, resolve:

DISPENSAR, a partir de 17 de agosto de 2026, THIAGO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1743644, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Multilaterais, na Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, e do encargo de substituto que exerce.

No Despacho de 3 de agosto de 2026, relativo ao Processo nº 55000.015844/2026-94, publicado no Diário Oficial da União em 4 de agosto de 2026, Edição 145, Seção 2, Página 8, onde se lê: "..., no período de 10 a 14 de agosto de 2026,...", leia-se: "..., no período de 10 a 16 de agosto de 2026 ,...".

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.056622/2023-16, resolve:

Art. 1º Dispensar YURY JIVAGO BASTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1467944, CPF nº *.831.613-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Piauí - SR(24)PI, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

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