DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 74/2025, publicada no DOU de 15/04/2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR Lueli Fernandes Bragança, SIAPE ****383 - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - para a função de Coordenadora de Extensão, Estágio e Egressos, do Instituto Federal Catarinense, Campus Abelardo Luz, com FG 2. Art. 2º REVOGAR a portaria 144/2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Nº 91 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBSON CRISTHIAN HENKEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 14XXX68, da Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Administração, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Nº 92 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLO EDUARDO SOUSA RETORI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 13XXX56, para a Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Administração e Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Administração, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, resolve:

Nº 1.151 Processo nº 23227.003090/2025-06 Art. 1º O servidor Odair Menuzzi, matrícula Siape nº 2143657, ocupante do Cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Logística Subsequente, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.152 Processo nº 23227.002008/2026-07 Art. 1º O servidor Odair Menuzzi - matrícula Siape nº 2143657, ocupante do Cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Técnico em Logística Subsequente, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005117.2026-69, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0940033, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora TASSIA GABRIELE BALBI DE FIGUEIREDO E CORDEIRO, SIAPE nº 2184701, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23729.000359.2026-14, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IVAN ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179888, SIAPECAD nº 01957045, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Educação à Distância.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000523/2026-03, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1192957, SIAPECAD nº 01261045, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Educação para Ciências e Matemática do Câmpus Jataí, UORG748, ficando seu exercício vinculado à UORG-749. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000581/2026-03, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0966308, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, SIAPE nº 1760002, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000523/2026-03, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1164692, SIAPECAD nº 00092259, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Doutorado Profissional em Educação para Ciências e Matemática do Câmpus Jataí, UORG749, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001882/2026-45, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FLAVIO OLIMPIO SANCHES NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1065608, SIAPECAD nº 02430146, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás, e em exercício no(a) Coordenação de Recursos Humanos do Polo de Inovação EMBRAPII-IFG, com ônus limitado, para participar do(da) 5th European Symposium on Chemical Bonding (CBOND2026), para apresentação do trabalho intitulado "N-Nitrosation of a Sitagliptin-Related Secondary Amine by N2O3 and NO+: A Benchmarked Mechanistic and Kinetic Study 1d, a ser realizado na Vrije Universiteit Brussel (VUB), em Bruxelas, Bélgica, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 03/09/2026 a 13/09/2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000760/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO FERREIRA MILHOMEM, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1065094, SIAPECAD nº 01851591, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Inhumas, UORG-883, ficando seu exercício vinculado à UORG-203. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.032007.2026-21, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ruan Charlen Meneses, Matrícula Nº 1238894, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Arte Cultura e Desporto (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23729.000359.2026-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2296052, SIAPECAD nº 02056894, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Educação à Distância.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036256.2026-95, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Thiago Coelho Silveira, Matrícula Nº 1939506, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

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