DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003671.2026-94, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ALINE PEREIRA SALES MOREL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280343, SIAPECAD nº 02163927, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, como Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação e substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-6, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Francisco das Chagas de Sousa, matrícula Siape nº 1482021, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Extensão, Arte e Cultura, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 14 de junho de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Isaú Soares de Medeiros, matrícula Siape nº 1981828, ocupante do cargo efetivo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a função de coordenador de Redes, código FG-02, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Francisco das Chagas de Sousa, matrícula Siape nº 1482021, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente de Extensão e Relações Institucionais, código FG-01, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais e na forma da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo identificado, habilitado em concurso público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27 de novembro de 2024, publicado no DOU de 28 de novembro de 2024, seção 3, no cargo da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e regime de trabalho abaixo discriminado, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: . .Ordem de Nomeação .Nome .Área .Código da vaga / Origem da vaga .Regime de Trabalho .Unidade de Lotação . .8º - AC .Carlos Eduardo Puga do .Biologia .946164 - Port. Conjunta nº 203 de 15/04/26, DOU .40 horas com Dedicação Exclusiva .Campus Dianópolis Nascimento 22/04/26. Redistribuição do servidor Mateus Melo da Silva, IFTO/IFBaiano

Legenda: Ordem de Nomeação - Conforme Subitem 20.4 do Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024. AC - Ampla Concorrência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23202.004111/2026-61, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MAYRA NATANNE ALVES MARRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2331980, SIAPECAD nº 02092592, lotada no(a) Campus Ituiutaba, e em exercício no(a) Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Ituiutaba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) ALED-DN 2026y Congreso ALED México Panoramas discursivos voces, perspectivas retos y desafíos en sociedades de crisis global no(a) Puebla - México , atendendo ao item 34 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22 de agosto de 2026 a 29 de agosto de 2026.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de julho de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora DAYENE CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1146227, SIAPECAD nº 01926710, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade do Campus Patos de Minas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Contabilidade do Campus Patos de Minas, UORG-411. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de julho de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DAYENE CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1146227, SIAPECAD nº 01926710, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade do Campus Patos de Minas, da função de Coordenadora, FG - 04, da Coordenação de Contabilidade do Campus Patos de Minas, UORG-411. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de julho de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JONATAN SOUZA ALBERNAZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2163907, SIAPECAD nº 01944361, lotado no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Patos de Minas, da função de Coordenador, FG - 05, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Patos de Minas, UORG-424. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de julho de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA DE FATIMA XAVIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116650, SIAPECAD nº 01897870, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Campus Sete Lagoas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Sete Lagoas, UORG-447. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de julho de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FELIPE LAURE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1114855, SIAPECAD nº 02394151, lotado no(a) Campus Sete Lagoas, como substituto do cargo de Coordenador(a) Geral de Ensino Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Sete Lagoas, UORG-447, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 14 de julho de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor JONATAN SOUZA ALBERNAZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2163907, SIAPECAD nº 01944361, lotado no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Patos de Minas, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Patos de Minas, UORG-424.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME DE FREITAS BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1968057, SIAPECAD nº 01751907, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Campus Sete Lagoas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Sete Lagoas, UORG-446. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de julho de 2026.

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