DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 23/2026, de 16 de março de 2026, publicado no DOU, de 17 de março de 2026, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 84/2026, de 18 de junho de 2026, publicado no DOU, de 19 de junho de 2026, e o contido nos Processos nº 23104.016226/2026-15 e 23104.016227/2026-51, resolve:

Nomear ANA LARISSA DA SILVA BRASIL, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Civil (1095), para o Câmpus do Pantanal , em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 923113, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 51-RTR/UFMS, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de 22 de janeiro de 2024.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.008768/2026-66, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA DE LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 1.611.980, lotada no Departamento de Museologia/EDTM, para participar, com apresentação de comunicação oral, na 7ª Conferência Internacional sobre Inovação em Pesquisa e Tecnologia da Arte (INART 2016), evento que será sediado na cidade de Funchal, na região autônoma da Ilha da Madeira, em Portugal, na cidade de FUNCHAL - PORTUGAL, no período de 05 a 12 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.000057/2026-92, resolve: 1. Dispensar LUIZ ALVARO MAIA DE PAULA da Função Gratificada de Secretário (FG3) do Gabinete do Câmpus do Pantanal. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no Câmpus do Pantanal, conforme segue: - DANIELA DA SILVA DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG3) do Gabinete; e

• DANIEL GOMES SAAB para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Cerimonial e Eventos da Coordenação Administrativa.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012034/2026-61, resolve:

Nº 1.507 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 14/09/2026 a 28/09/20256, da servidora RENATA DAL SASSO FREITAS, SIAPE 2259367, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de participação no "XX Jornada Interescuelas/Departamentos de Historia" e "Missão de Pesquisa Instituto Emilio Ravignani", nas Instituições Universidad Nacional de Río Cuarto e Universidad de Buenos Aires, em Rio Cuarto e Buenos Aires/Argentina.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando os OFÍCIOS PRACE/REITOR I A - U FO P Nº 4288 e 4291/2026, de 24 de junho de 2026, e o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 5078/2026, de 22 de julho de 2026, resolve:

Nomear a servidora LÍVIA NEVES ÁVILA DE FRANÇA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1.225.688, ocupante do cargo de Assistente Social do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Avaliação Socioeconômica do Campus Ipatinga, em exercício na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando os OFÍCIOS PRACE/REITOR I A - U FO P Nº 4288 e 4291/2026, de 24 de junho de 2026, e o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 5078/2026, de 22 de julho de 2026, resolve:

Nomear a servidora LUCINEA DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2.001.534, ocupante do cargo de Assistente Social do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Avaliação Socioeconômica do Campus Ipatinga, em exercício na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando OFÍCIO CECAU/EM/REITORIA-UFOP Nº 5512/2026, de 10 de agosto de 2026, resolve:

Nomear o servidor BRUNO RANDAZZO BARONI, matrícula SIAPE nº 1.275.865, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 06 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2124335, de 17 de agosto de 2026; resolve:

Nº 1.510 - DISPENSAR o servidor EDSON JONATAN MADRUGA VERNES, Assistente em Administração, SIAPE 1869413, da função de Chefe da Secretaria Administrativa, da Coordenação Administrativa, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FG-1.

Nº 1.511 - DESIGNAR a servidora KIMBERLLY DA ROSA MORELES, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 1221182, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa, da Coordenação Administrativa, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.020456/2026-91, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora ADRIANA SCHÜLER CAVALLI, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 17 a 22 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Sexta Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe, promovida pela CEPAL, em Montevidéu/Uruguai.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.423 - Conceder, em decorrência do falecimento de Ubirajara Arente, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 422183, Pensão a MARIA VIRGIMAR FELIPE ARENTE, cônjuge, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.031436/2026-23)

Nº 1.424 - Remover, judicialmente, RONIE SILVA JUVANHOL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3018875, da Universidade Federal do Piauí para a Universidade Federal do Espírito Santo. (considerando o Parecer de Força Executória nº 01271/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, do Processo Judicial: 1001795-76.2026.4.01.4000; o Processo nº 23111.001020/2026-53)

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.009493/2026-88, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL LEITE BRAZ, matrícula SIAPE nº 1.566.745, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/Reitoria, para participar do II Encontro da Rede de Culturas e Artes de Universidades Latino-americanas, no 9º Congresso de Extensão da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), na cidade de MONTEVIDÉU - URUGUAI, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, com ônus para a UFOP.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.008937/2026-68, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor VALDEI LOPES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1.448.416, lotado no Departamento de História/ICHS, para realizar missão acadêmicas destinadas ao fortalecimento da cooperação entre a Universidade de Pequim, a UFOP e outros parceiros acadêmicos, na cidade de PEQUIM - REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, no período de 09 a 24 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para o CNPq - Processo 401638/2025- 1.

ROBERTA ELIANE SANTOS FROES

Nº 1.425 - 1. Autorizar o afastamento de RAFAEL VIANA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE n.º 1308290, lotado no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, para participar da Imersão Pedagógica em Singapura, pelo programa "Do Piauí para o Mundo", no período de 19/08/2026 a 02/09/2026, considerando-se 1 (um) dia antes e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.035913/2026-06)

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.429 - Conceder, em decorrência do falecimento de Osmarina de Sousa Rêgo, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 422095, Pensão Temporária a JOSÉ GARCIA PEREIRA, companheira, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I e temporária, com art. 77, § 2º, inciso V, letra "b", todos da Lei nº 8.213/1991, por força da determinação constante do art. 23, §4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.011939/2026-23)

Nº 1.430 - Cessar os efeitos, a partir de 31/07/2026, do Ato da Reitoria nº 768/25, publicado no DOU de 05.05.2025, que autorizou o afastamento de RONNY SOBREIRA BARBOSA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola e Solos/CCA, para realizar Estágio Pós-Doutoral em Ciência do Solo na The Ohio State University no Campus de Mansfield - Estados Unidos. (considerando o Processo n.º 23111.010845/2025-76)

EDMILSON MIRANDA DE MOURA

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