DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.004025/2026-72, resolve: Designar GABRIEL VIEIRA DE MELO FAEIRSTEIN, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1288735, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Gerência de Acompanhamento e Análise das Despesas de Estados e Municípios, da Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.01.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DISPENSAR, a partir de 5 de agosto de 2026, o servidor público FABRÍCIO DE FREITAS CARDIM, matrícula Siape nº 3510934, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão Consolidada 4 - CONS4, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGGPD/SUSEP nº 352, publicada no DOU em 15/04/2026, Seção II, Página 40.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de GUSTAVO PACHECO LUSTOSA, Diretor-Presidente da BB Asset Management, no período de 29 de agosto a 6 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reunião com a BB Securities, em Miami, para tratar de assuntos de interesse das partes, bem como do evento BB Asset Takes Manhattan, promovido pela BB Asset Management, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza o Diretor de Ativos de Terceiros, ANTONIO JORGE PONTES GUIMARÃES JÚNIOR, e a Superintendente de Operações Financeiras e Mercado de Capitais, SANDRA DOS SANTOS SOUZA LISBÔA, a afastarem-se do país, no período de 2 a 7 de novembro de 2026 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da 60ª edição da Assembleia Anual, promovida pela Federação Latinoamericana de Bancos, Felaban, no período de 3 a 6 de novembro de 2026, em Lima, no Peru, com ônus.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

O PRESIDENTE DA BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de LUCIANA ELIAS REZENDE RAMOS, Diretora da BB Administradora de Consórcios S.A., no período de 22 a 30 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do TechCon 365 Seattle, a realizar-se em Seattle, nos Estados Unidos da América.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de DANIEL ALMEIDA BOGADO LEITE, Diretor Executivo da BB Asset Management, no período de 29 de agosto a 6 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reunião com a BB Securities, em Miami, para tratar de assuntos de interesse das partes, bem como do evento BB Asset Takes Manhattan, promovido pela BB Asset Management, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

GUSTAVO PACHECO LUSTOSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza: O afastamento do País dos servidores: Sr. HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1651730, Diretor de Contratações e Unidades Descentralizadas, Sr. ZILBEM NAZARENO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1545057, Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Sr. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 2117871, Coordenador-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional, da Diretoria de Gestão de Pessoas, Sr. ADRIANO CAETANO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1770641, Coordenador-Geral de Estratégia e Projetos, e da Sra. LETICIA CAMPOS GUEDES, Matrícula SIAPE nº 3820475, Coordenadora de Desenhos de Soluções Colaborativas, ambos da Diretoria de Gestão Estratégica, todos da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, no período de 12 a 20 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participarem da Missão de Cooperação Técnica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com o Ministério de Finanças de Moçambique, em Maputo, Moçambique (Processo nº 19962.000875/2026-17).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando a competência prevista no inciso IX do parágrafo único do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 18001.002977/2026-64, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício dos ocupantes do cargo de Analista Técnico Executivo, do Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme discriminado no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Os servidores deverão apresentar-se ao órgão de exercício no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da posse. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

ANEXO I - CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO EXECUTIVO

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