DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, alterado pelo Decreto nº 13.058, de 07/07/2026, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.000549/2024-08, resolve:

Nomear o servidor JOSÉ MOTA DE MORAIS, SIAPE nº 0732287, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Alto Jaguaribe, localizada no município de Tauá, no Ceará, código CCE 1.02, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, alterado pelo Decreto nº 13.058, de 07/07/2026, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.001621/2025-97, resolve:

Nomear o servidor VAIRTON SENA DE SOUZA, SIAPE nº 0732291, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código CCE 2.01.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.015676/2026-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RITA DE CASSIA DE AZEREDO CYRINO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CHRISTOVÃO FERNANDES CYRINO, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0179295, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 18 de junho de 2026, com fundamento no art. 3º, I, e no art. 18, § 5º, inc. II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinados com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de junho de 2026 (data do óbito).

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014939/2025-00, resolve:

Dispensar a Agente de Polícia Federal VERENA SOUZA ANDRADE, matrícula PF nº 24.046, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016007/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal JOAO VICTOR DE MESQUITA VASCONCELOS, matrícula PF nº 24.145, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011547/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal FRANCISCO MILLER DE OLIVEIRA ALVES, matrícula PF nº 24.540, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014969/2025-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal WELLINGTON PARO PEREIRA TAVARES, matrícula PF nº 22.746, da função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01, a partir de 02/07/2026.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020136/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal JOSEPPH WASHINGTON CAMPOS AVELINO, matrícula PF nº 25.416, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020914/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal RODOLFO DAVID MARTINS DE ANDRADE, matrícula PF nº 16.752, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020620/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal JOAO VICTOR DE MESQUITA VASCONCELOS, matrícula PF nº 24.145, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020752/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal GUSTAVO CORTES OLIVEIRA, matrícula PF nº 24.709, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020596/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal JOEL EDERSON SOARES, matrícula PF nº 25.377, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.010460/2026-15, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARCOS ONETE FONTENELE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1214118, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.010589/2026-23, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FRANCISCO WETHER ARARIPE RIOS, matrícula SIAPE nº 1297059, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.016214/2026-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ROBERTO FEIJÓ MACHADO, Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1538951, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicandose ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

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