DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Art. 1º Habilitar e cadastrar no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE a médica veterinária, MARIA CLARA ANDRADE DAS VIRGENS inscrita no CRMV-SE sob o nº 02131-VP, para execução das atividades do PNSE, no Controle do Mormo e da Anemia Infecciosa Equina - AIE, no âmbito do estado de SERGIPE.

Art. 2º A médica veterinária habilitada e cadastrada deverá cumprir as normas para o Controle do Mormo e da AIE e outras normas complementares estabelecidas pelo Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura e Pecuária, fornecer informações relacionadas ao PNSE, apresentar uma via do relatório mensal de colheita de material para Mormo ao Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de SERGIPE, com periodicidade mensal até o quinto dia útil do mês subsequente.

Art. 3º O não atendimento ao disposto nesta Portaria e nas legislações vigentes implicará na suspensão ou cancelamento da habilitada e cadastrada, e a profissional ficará impedida de requerer nova habilitação e cadastramento pelo prazo de doze meses.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PERNAMBUCO

O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 40 e 49, do Anexo I, do Decreto n° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 4º, da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21036.002511/2026-76, resolve:

Art. 1º Habilitar o médico veterinário TIAGO FRANCISCO DA NATIVIDADE SANTOS, inscrito no CRMV-PE sob o nº 08279-VP para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de Mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto na Lei nº 14.785 de 27 de dezembro de 2023 e no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1-a. Titular do registro: Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda - CNPJ: 08.879.643/0001-69 - Cruz Alta/RS

b. Marca comercial: METABOLIC PROTECTION

c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 25926, conforme processo nº 21016.007159/2024-31, protocolado em 01/10/2024.

d. Fabricante/Manipulador: Nome: Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda - CNPJ: 08.879.643/0001-69 - Endereço: Rodovia BR 158, km 206, Santa Helena - Distrito Industrial, Cruz Alta/RS - CEP: 98045-075.; Nome: Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ: 14.833.690/0001-74 - Estrada Rural Adão Roik, 1636, Área Rural, Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83835-899.

e. Nome químico: Não se aplica.

f. Nome comum: Não se aplica.

g. Nome científico, no caso de agente biológico: Pseudomonas fluorescens CCT 8242 (extrato metabólico e célula lisada)

h. Indicação de uso: Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Colletotrichum truncatum e Corynespora cassiicola.

i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano

j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 2-a. Titular do registro: SM Agrocare Brasil Importação - CNPJ:

34.866.068/0001-70 - Campinas/SP

b. Marca comercial: ULTRATEB

c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26026, conforme processo nº 21016.000929/2022-53, protocolado em 15/02/2022.

d. Fabricante do Produto Técnico: Tebuconazole Técnico Sulphur Mills - Nome: Sulphur Mills Limited- Endereço: Plot N° 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli Industrial Area, Dist. Bharuch Ankleshwar, Gujarat- Índia.

e. Formulador: Nome: Sulphur Mills Limited- Endereço: Plot N° 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli Industrial Area, Dist. Bharuch Ankleshwar, Gujarat- Índia; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 50.025.469/0004-04Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Cruz Alta- Indaiatuba/SP - CEP: 13348-790.

f. Manipulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Poço FundoPaulínia/SP- CEP: 13140-031; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 50.025.469/0004-04- Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Cruz Alta- Indaiatuba/SP- CEP: 13348-790 g. Nome químico: (RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3-(1H-1,2,4 triazol-1ylmethyl)pentan-3-ol

h. Nome comum: Tebuconazol

i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.

j. Indicação de uso: Indicado para as culturas do abacaxi, álamo, algodão, alho,

arroz, aveia, banana, batata, beterraba, berinjela, cacau, café, cebola, cenoura, cevada, crisântemo, feijão, figo, gladíolo, goiaba, melão, mamão, manga, maracujá, melancia, melão, milho, morango, pepino, pêssego, pimentão, roseira, sorgo, soja, tomate, trigo e uva.

k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano

Agudo.

l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto muito perigoso ao meio ambiente 3-a. Titular do registro: CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - CNPJ: 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçú/PR

b. Marca comercial: FUZILLE

c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26126, conforme processo nº21000.094381/2021-92, protocolado em 05/11/2021.

d. Fabricante do Produto Técnico: Chlorantraniliprole Técnico LCI - Nome: Lier Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic and Technical Development Zone 621000 - Mianyang, Sichuan Province, China. Produto Técnico: Chlorfenapyr Técnico CT - Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd- Endereço: Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, Shangyu, Zhejiang 312369, China.

e. Formulador: Nome: CHD'S Agrochemicals S.A.I.C.- Endereço: Supercarretera Km 32,5, Campo Tacurú, Hernandarias, Alto Paraná, 7220 - Paraguai; Nome: Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd- Endereço: Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao - China; Nome: Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd- Endereço: Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, 050035 - China

f. Nome químico: 3-bromo-4′-cloro-1-(3-cloro-2-piridil)-2′-metil-6′(metilcarbamoil)pirazol-5-carboxanilida; 4-bromo-2-(4-clorofenyl)-1-etoximetil-5(trifluorometil)pirrole-3-carbonitrila

g. Nome comum: Clorantraniliprole; Clorfenapir

h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.

i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Batata Duboisia, Milho e Soja.

j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.

k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto muito perigoso ao meio ambiente - 4-a. Titular do registro: CHD'S do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda CNPJ: 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR

b. Marca comercial: SANSEY

c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26226, conforme processo nº 21000.062064/2021-15, protocolado em 04/08/2021.

d. Fabricante do Produto Técnico: Chlorantraniliprole Técnico LCI - Nome: Lier Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic and Technical Development Zone 621000 - Mianyang, Sichuan Province, China

e. Formulador: Nome: CHD'S Agrochemicals S.A.I.C.- Endereço: Supercarretera Km 32,5, Campo Tacurú, Hernandarias, Alto Paraná - Paraguai; Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd- Endereço: Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, Shangyu, Zhejiang, 312369 - China. f. Manipulador: Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A.CNPJ: 47.226.493/0001-46- Endereço: Rod. Pres. Castelo Branco, km 68,5, s/nº, Olhos D'águaMairinque/SP- CEP: 18120-970. g. Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-

(methylcarbamoyl)pyrazole5-carboxanilide

h. Nome comum: Clorantraniliprole

i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.

j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de algodão, milho, soja e sorgo.

k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano

Agudo.

l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto muito perigoso ao meio ambiente

5-a. Titular do registro: SM Agrocare Brasil Importação, Comércio e Serviços Agrícolas Ltda - CNPJ: 34.866.068/0001-70 - São Paulo/SP

b. Marca comercial: FLUTRIGRAN

c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26326, conforme processo nº 21016.005283/2022-09, protocolado em 03/10/2022.

d. Fabricante do Produto Técnico: Flutriafol Técnico Sulphur Mills - Nome: Astec Lifesciences Limited- Endereço: B/16-17 M.I.D.C., Dist. Raigad - 402 301 Mahad, Maharashtra- 402 301- Índia.

e. Formulador: Nome: Sulphur Mills Limited- Endereço: Plot Nº 1904, A-18/18, G.l.D.C, Panoli, Dist. Bharuch, Gujarat, 394116 - Índia; Nome: Sulphur Mills LimitedEndereço: Plot Nº 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: Sulphur Mills Limited- Endereço: Plot Nº 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, Cheminova Unit-I, District Bharuch State, Gujarat - Índia.

f. Manipulador: Nome: Ouro Fino Química S.A.- CNPJ: 09.100.671/0001-07Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22335, Quadra 14, lote 5, Distrito Industrial IIIUberaba/MG- CEP: 38044-750; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Poço Fundo- Paulínia/SP- CEP: 13140-031; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 50.025.469/0004-04- Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Cruz Alta- Indaiatuba/SP- CEP: 13348-790; Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A.- CNPJ: 23.361.306/0001-79- Endereço: Rua Igarapava, n° 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG, CEP: 38044-755.

• g. Nome químico: (RS)-2,4'-difluoro-a-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl) benzhydryl

alcohol

h. Nome comum: Flutriafol

i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.

j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Algodão, Alho, Amendoim, Anonáceas (Graviola, Pinha, Cherimóia, Atemóia, Araticum, Fruta-do-conde), Aveia, Banana, Batata, Batata-doce, Batata-yacon, Berinjela, Beterraba, Cacau, Café, Canola, Cará, Cebola, Centeio, Cevada, Chalota, Chuchu, Cupuaçu, Ervilha, Feijão, Feijão-caupi, Gengibre, Gergelim, Girassol, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Jiló, Kiwi, Lentilha, Linhaça, Maçã, Mamão, Manga, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Maracujá, Maxixe, Melancia, Melão, Nabo, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Rabanete, Romã, Soja, Tomate, Trigo e Triticale.

k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano

Agudo.

l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 6-a. Titular do registro: Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda - CNPJ: 39.496.730/0001-60 - Barueri/SP

b. Marca comercial: BRAZA

c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26426, conforme processo nº 21000.107275/2021-86, protocolado em 13/12/2021.

d. Fabricante do Produto Técnico: Diclosulam Técnico Loveland - Nome: Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd - Endereço: N° 1218, North Changjiang Road-Hi-tech Development Zone - Changzhou - Jiangsu- 213034 - China. e. Formulador/Manipulador: Nome: Jiangsu Agrochem Laboratory Co., LtdEndereço: N° 1218, North Changjiang Road-Hi-tech Development Zone- ChangzhouJiangsu- 213034- China; Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd- Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, 262737 - China; Nome: Rudong Zhongyi Chemical Co., Ltd- Endereço: The Second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407 - China; Nome: Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd- Endereço: BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Ningbo, Zhenhai District, Xiepu Town, Zhejiang Province, 315040 - China; Nome: Xi'an MTI Co., LtdEndereço: No. 12 South Jingwei Road, Jinghe Industry Park, Xi'an, Shaanxi Province - China; Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd- Endereço: Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong - China; Nome: Qingdao Audis Bio-Tech Co., LtdEndereço: Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao - China; Nome: Ningbo Kenova Chemical Co., Ltd- Endereço: N° 163, Ruiqing Road, Ningbo, Zhejiang, 315040 - China; Nome: Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd- Endereço: Xinanjiang Town, Jiande, Zhejiang, 311600 - China; Nome: Zhuochen Industries (Shanghai) Co., Ltd- Endereço: Room 907, Longyu International Plaza, No. 329, Hengfeng Road, Shanghai - China; Nome: Nutrien Ag Solutions Argentina S.A.- Endereço: Ruta 33, Km. 738, (C.P. 2170), Casilda, Santa Fé - Argentina; Nome: Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd- Endereço: Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province - China; Nome: Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd- Endereço: Nº 9, Konglian Road, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu - China; Nome: Ouro Fino Química S.A.- CNPJ: 09.100.671/0001-07Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22335, Quadra 14, lote 5, Distrito Industrial IIIUberaba/MG- CEP: 38044-750. f. Nome químico: N-(2,6-dichlorophenyl)-5-ethoxy-7-fluoro [1,2,4]triazolo[1,5c]pyrimidine-2-sulfonamide

g. Nome comum: Diclosulam

h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.

i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Cana-de-açúcar e Soja.

j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano

Agudo.

k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente.

7-a. Titular do registro: Albaugh Agro Brasil Ltda - CNPJ: 01.789.121/0001-27 - São Paulo/SP

b. Marca comercial: CARTADA

c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26526, conforme processo nº 21016.005082/2021-12, protocolado em 30/06/2021.

d. Fabricante do Produto Técnico: Mesotrione Técnico Albaugh - Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd- Endereço: Binhai Economic and Development Area, Weifang, Shandong, 262737, China. Produto Técnico: Mesotrione

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